Novo Código Contributivo da Segurança Social

DURAÇÃO: 8H 

MODALIDADE

Presencial

Apresentação

Saiba quais os Procedimentos Obrigatórios e as Implicações decorrentes da Publicação da Lei nº 110/ 2009, de 16 de Setembro, que aprova o Novo Código Contributivo!

Destinatários|as

Responsáveis de Pessoal; Administrativos da Área de Pessoa; Directores de Recursos Humanos; Técnicos de Recursos Humanos; Directores Gerais e Administradores; Responsáveis dos Departamentos Administrativos e de Pessoal; Responsáveis de Formação

Objectivos Gerais

Adquirir as competências necessárias para processamento e cálculo das contribuições para a Segurança Social de acordo com as regras do Novo Código.

Conteúdos Programáticos

  • 1. Enquadramento legal
  • 2. Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem
  • 2.1. Modalidades de contratos;
  • 2.2. Contribuições
  • 2.3. Eventualidades protegidas;
  • 3. Regimes especiais contributivos
  • 3.1. Regime dos trabalhadores:
  • 3.2. Eventualidades protegidas, taxas e base de incidência;
  • 4. Regime de trabalhadores independentes
  • 4.1. Base de incidência contributiva;
  • 4.2. Taxas contributivas
  • 5. Incumprimento da obrigação contributiva
  • 5.1. Dívidas à segurança social;
  • 5.2. Efeitos do incumprimento;

Outras Informações

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Aveiro
  • Braga
  • Cascais
  • Cortegaça
  • Espinho
  • Fafe
  • Maia
  • Marinha Grande
  • Oliveira de Azeméis
  • Palmela
Mariza Moreira

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

Coordenador/a Científico/a

Mariza Moreira

Formadores/as

Mariza Moreira

Preço

Sob orçamento

Localidades

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Aveiro
  • Braga
  • Cascais
  • Cortegaça
  • Espinho
  • Fafe
  • Maia
  • Marinha Grande
  • Oliveira de Azeméis
  • Palmela

Requisitos mínimos de participação

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.