Direito Internacional

DURAÇÃO: 50H 

MODALIDADE

Presencial

Apresentação

O Direito Internacional Público e Privado tem ganhado um impulso maior socialmente e mundialmente devido ao processo de globalização, no qual todos nós estamos diretamente envolvidos.

Destinatários|as

Administradores; Diretores de comércio exterior; Diretores financeiros; Diretores de fusões e aquisições; Diretores jurídicos; Diretores de expansão; Diretores de investimento; Advogados; Assessores jurídicos e fiscais; Auditores; Controllers.

Objectivos Gerais

Dotar os formandos de conhecimento quanto ao enquadramento legal da atividade exportadora no direito internacional.
Apreender o conceito de contrato internacional, sua aplicação e principais características da manutenção e controlo.

Conteúdos Programáticos

  • 1. Introdução ao direito
  • 1.1. Noção de direito
  • 1.2. Noção de Estado
  • 1.3. Breves noções de Direito Constitucional
  • 1.4. Regra jurídica
  • 1.5. Tipos e hierarquia das normas
  • 1.6. Relação jurídica
  • 2. Direito do trabalho
  • 2.1. Fontes de direito do trabalho
  • 2.2. Formação, execução, cessação e suspensão do contrato de trabalho
  • 2.3. Estruturas representativas dos trabalhadores e do patronato
  • 3. Direito comercial
  • 3.1. Introdução
  • 3.2. Comerciante em nome individual
  • 3.3. Sociedades comerciais
  • 3.4. Contratos comerciais
  • 3.5. Títulos de crédito
  • 3.6. Garantia das obrigações
  • 4. Direito fiscal
  • 4.1. Noção de direito fiscal
  • 4.2. Fiscalidade e a atividade empresarial
  • 4.3. Tipos de taxas e impostos
  • 4.4. Fases do imposto
  • 5. Direito comunitário
  • 5.1. Noção de direito comunitário
  • 5.2. Direito comunitário Originário
  • 5.3. As quatro liberdades
  • 5.4. Integração económica
  • 5.5. Políticas comuns
  • 5.6. Cidadania europeia
  • 5.7. Poderes, estrutura e funcionamento das instituições comunitárias (Parlamento, Comissão do Conselho E
  • 5.8. Outras Instituições (Tribunal de Contas, Banco Central Europeu)
  • 5.9. Direito comunitário derivado: regulamento, diretiva; decisão, recomendação e parecer
  • 5.10. Procedimento de feitura da norma comunitária
  • 5.11. Relações entre direito comunitário e o direito interno dos Estados Membros
  • 6. Direito comercial internacional
  • 6.1. Quadro legal do comércio internacional
  • 6.2. Conceito e terminologia
  • 6.3. Formação do contrato e responsabilidade pré-contratual
  • 6.4. Recurso a “standard contract terms”
  • 7. Resolução de litígios
  • 7.1. Antecipação de problemas
  • 7.2. Solução negociada
  • 7.3. Litigância internacional
  • 7.4. Arbitragem internacional
  • 7.5. Aplicação da decisão
  • 8. Contrato de compra e venda internacional
  • 8.1. - Regras e elementos básicos do contrato de compra e venda internacional
  • 8.2. - Cláusulas fundamentais
  • 8.3. - Recurso a condições gerais de venda
  • 8.4. - Os Incoterms
  • 8.5. Contratos internacionais de agência, distribuição e franchising
  • 8.6. Diferentes tipos de garantias de cumprimento no comércio internacional
  • 9. Transporte internacional de mercadorias
  • 9.1. Convenções internacionais
  • 9.2. Contrato de transporte
  • 9.3. Responsabilidade do transportador

Outras Informações

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Guimarães
A definir

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: 6º ano (concluído)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

Coordenador/a Científico/a

A definir

Formadores/as

A definir

Preço

Sob orçamento

Localidades

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Guimarães

Requisitos mínimos de participação

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: 6º ano (concluído)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.