As Contraordenações em Contexto de Transporte Rodoviário

DURAÇÃO: 8H 

MODALIDADE

Presencial

Apresentação

O transporte de mercadorias obedece a um regulamento específico. Importa aos seus agentes conhecê-lo para corretamente o poder aplicar em situação profissional.

Destinatários|as

Funcionários de empresas de transportes

Objectivos Gerais

Saber adotar comportamentos perante a fiscalização policial;
Conhecer contraordenações relacionadas com o transporte e com as mercadorias;
Reagir de foram mais consciente perante a autoridade policial;
Adoptar comportamentos com vista à proteção da carga e das coimas da entidade empregadora;
Estar mais sensibilizado para as consequência de agir em desconformidade com a lei.

Conteúdos Programáticos

  • 1. Contraordenações em contexto de transporte rodoviário
  • 1.1. Conceito de coima
  • 1.2. Coima – contra-ordenações leves;
  • 1.3. Coima e sanção acessória – contra-ordenações graves e muito graves.
  • 1.4. Sanções acessórias
  • 1.5. Atenuação Especial da Sanção Acessória De Inibição De Conduzir
  • 1.6. Suspensão da Sanção Acessória e Inibição de Conduzir
  • 1.7. Revogação Da Sanção Acessória de Inibição de Conduzir Reincidência
  • 1.8. A prestação de caução
  • 1.9. A tramitação do recurso de contraordenações
  • 1.10. As custas processuais
  • 1.11. Regime Jurídico dl 257/2007 de 16 de julho

Outras Informações

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Guimarães
  • Maia
Júlia Moreira

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: 4º ano (concluído)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

Coordenador/a Científico/a

Mariza Moreira

Formadores/as

Júlia Moreira

Preço

Sob orçamento

Localidades

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Guimarães
  • Maia

Requisitos mínimos de participação

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: 4º ano (concluído)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.