Fiscalidade Internacional

DURAÇÃO: 18H 

MODALIDADE

Internacionalização

Apresentação

A Fiscalidade assume hoje grande importância na gestão global das empresas sendo, reconhecidamente, uma fonte de valor.
Num contexto marcado pelo controlo dos custos, uma política ativa de gestão e prevenção fiscal é fundamental numa gestão moderna e eficiente, ao permitir o aproveitamento de oportunidades e a limitação de contingências.
O cada vez maior peso da carga fiscal, as medidas governamentais para reforço do combate à evasão e fraudes fiscais, a crescente globalização da economia, a tendência para a progressiva harmonização fiscal internacional, a necessidade permanente de reestruturações dos grupos empresariais e as frequentes alterações da lei fiscal exigem uma crescente atualização de conhecimentos.

Destinatários|as

Este curso destina-se a todos os profissionais das áreas administrativo- financeira e fiscal: Directores Financeiros; Directores Gerais; Directores de Contabilidade; Técnicos Oficias de Contas; Revisores Oficias de Contas; Responsáveis de Departamentos de Contabilidade; Fiscalistas; Responsáveis pela Gestão Fiscal das Empresas; Consultores Financeiros; Controllers e Advogados.

Objectivos Gerais

Este curso visa dotar os participantes de uma visão, sintética e global, das principais questões relacionadas com a Fiscalidade Internacional.

Conteúdos Programáticos

  • 1. Delimitar as fontes da fiscalidade internacional
  • 1.1. Direito interno dos estados
  • 1.2. As convenções fiscais:
  • 1.3. Estrutura das convenções
  • 1.4. Métodos para neutralizar a dupla tributação
  • 1.5. A harmonização fiscal europeia.
  • 2. Definir as modalidades de tributação dos benefícios
  • 2.1. Princípio de territorialidade de tributação sobre as sociedades
  • 2.2. Empresas com sede no país e na actividade no estrangeiro
  • 2.3. Empresas com actividade no país e sede no estrangeiro
  • 2.4. Determinação do benefício tributável em Portugal
  • 3. Referenciar os dispositivos de luta contra a evasão fiscal
  • 3.1. Os riscos fiscais ligados aos preços de transferência
  • 3.2. O abuso do direito e o acto anormal de gestão
  • 3.3. As regras particulares que se aplicam aos países com fiscalidade privilegiada
  • 4. Descrever a tributação de dividendos
  • 4.1. Tributação no estado da origem
  • 4.2. Tributação no estado de residência: mecanismos de eliminação da dupla tributação
  • 4.3. Incidência do regime das sociedades mães e filiais
  • 5. Situar as operações internacionais e o IVA
  • 5.1. Princípio de base
  • 5.2. Regras de territorialidade
  • 5.3. Comercialização de bens
  • 5.4. Prestações de serviços
  • 5.5. Disposições aplicáveis às empresas estrangeiras

Outras Informações

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Guimarães
A definir

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: 9º Ano (completo)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

Coordenador/a Científico/a

A definir

Formadores/as

A definir

Preço

Sob orçamento

Localidades

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Guimarães

Requisitos mínimos de participação

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: 9º Ano (completo)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.