Função de Pessoal- Legislação Laboral

DURAÇÃO: 12H 

MODALIDADE

Presencial

Apresentação

Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.

Destinatários|as

Pessoal administrativo, responsável pela gestão administrativa de RH.

Objetivos Gerais

Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.

Conteúdos Programáticos

  • 1. Função Pessoal
  • 1.1. Conceito
  • 1.2. Objetivos
  • 1.3. Tarefas
  • 1.4. Interação entre pessoal e organização
  • 2. Direito de Trabalho
  • 2.1. Direito de trabalho
  • 2.2. Conceito e princípios gerais
  • 2.3. Direitos e deveres das partes
  • 3. Contrato de trabalho
  • 3.1. Elementos essenciais a um contrato
  • 3.2. Formas de cessação
  • 3.3. Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
  • 3.4. Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
  • 3.5. Vicissitudes contratuais

Outras Informações

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Em todo o território nacional

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: 12º Ano (completo)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

Coordenador/a Científico/a

A definir

Preço

Sob orçamento

Localidades

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Em todo o território nacional

Requisitos mínimos de participação

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: 12º Ano (completo)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.