Sistema de Segurança Social

DURAÇÃO: 12H 

MODALIDADE

Presencial

Apresentação

Esta ação de formação aborda a importância do Sistema de Segurança Social em Portugal, os seus Princípios estruturantes e bem assim, permite identificar os diversos sistemas que o compõem (sistema de protecção social de cidadania, sistema previdencial e sistema complementar) com base na legislação em vigor. O seu conhecimento assume particular importância face às diversas relações que se podem estabelecer entre os trabalhadores por conta de outrem e o Sistema de Segurança Social, destinando-se a profissionais das áreas administrativas, financeiras e de recursos humanos que devem ter um conhecimento fundamentado do sistema previdencial, em particular acerca de documentação obrigatória, regras de incidência, situações de isenção, taxas a aplicar e procedimentos de liquidação e cobrança do regime contributivo dos trabalhadores dependentes.

Destinatários|as

Quadros e Técnicos Administrativos das áreas administrativas e financeiras, bem como todos aqueles que na área organizacional da empresa estejam envolvidos nos aspectos relacionados com as questões jurídicas da função pessoal.

Objetivos Gerais

Caraterizar o sistema de segurança social em Portugal.
Caraterizar os regimes de relação jurídica de vinculação e contributiva.
Interpretar a documentação obrigatória do sistema social.

Conteúdos Programáticos

  • 1. Sistema de segurança social
  • 1.1. Segurança social em Portugal
  • 1.2. Relação jurídica de vinculação: regime e documentação obrigatória
  • 1.3. Relação jurídica contributiva: regime e documentação obrigatória
  • 1.4. Folha de contribuições
  • 1.5. Incidência contributiva
  • 1.6. Isenções
  • 1.7. Taxas contributivas
  • 1.8. Trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas

Outras Informações

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Em todo o território nacional

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: 12º Ano (completo)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

Coordenador/a Científico/a

A definir

Preço

Sob orçamento

Localidades

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

  • Em todo o território nacional

Requisitos mínimos de participação

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: 12º Ano (completo)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.