Direito e Fiscalização
€240.00
Cláudia Lucena
04 de dezembro 2023
O “Novo RJUE” – Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Alterações DL 136/2014)
€150.00
Maria Leitão Pereira
14 de dezembro 2023
Gestão da Formação e Novo Regime de Formação Profissional
€170.00
Ana Cristina Moreira
18 de dezembro 2023
Regulamentos Municipais – Abordagem Prática ao Procedimento
€220.00
Francisco Marques Vieira
26 de janeiro 2024
Regime Sancionatório das Contraordenações Rodoviárias
€180.00
Patrick Pitta Simões
29 de janeiro 2024
Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações – Abordagem Geral à Proteção de Denunciantes (Nível 1)
€190.00
Ana Cristina Moreira
15 de fevereiro 2024
Regulamentos Municipais – Abordagem Prática ao Procedimento
€115.00
Maria José Castanheira Neves
07 de março 2024
Descentralização e Transferências de Competências no Âmbito da Educação, Saúde e Ação Social
€180.00
Maria Leitão Pereira
15 de março 2024
Regime de Proteção Social dos Trabalhadores da Administração Pública e Aposentação
€180.00
Patrick Pitta Simões
04 de abril 2024
Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações – Abordagem Específica à Gestão de Canais de Denúncias (Nível 2)
€240.00
Ana Cristina Moreira
06 de maio 2024
O Código do Procedimento Administrativo na Perspetiva das Autarquias Locais
€175.00
Maria Leitão Pereira
11 de junho 2024
Gestão da Formação e Novo Regime de Formação Profissional
€115.00
Maria José Castanheira Neves
26 de junho 2024
Transferência de Competências para as Freguesias (Atribuições, Competências e as Novas Competências Resultantes das Recentes Transferências)
€180.00
Patrick Pitta Simões
10 de setembro 2024
Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações – Abordagem Geral à Proteção de Denunciantes (Nível 1)
€195.00
Dulce Lopes
11 de setembro 2024
A Dinâmica dos Planos Municipais, em Especial para Ajustamento a Critérios de Classificação do Solo
€350.00
Maria Leitão Pereira
25 de setembro 2024
Enquadramento Legal e Gestão das Relações Laborais nas Autarquias Locais
€115.00
Maria José Castanheira Neves
30 de setembro 2024
Descentralização e Transferências de Competências no Âmbito da Educação, Saúde e Ação Social
€265.00
Cláudia Lucena
01 de outubro 2024
O “Novo RJUE” – Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Alterações DL 136/2014)
€180.00
Patrick Pitta Simões
15 de outubro 2024
Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações – Abordagem Específica à Gestão de Canais de Denúncias (Nível 2)
€190.00
Ana Cristina Moreira
16 de outubro 2024
Processo Disciplinar no Âmbito da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas – Abordagem Prática ao Procedimento
€115.00
Maria José Castanheira Neves
13 de novembro 2024
Transferência de Competências para as Freguesias (Atribuições, Competências e as Novas Competências Resultantes das Recentes Transferências)
€240.00
Ana Cristina Moreira
25 de novembro 2024
O Código do Procedimento Administrativo na Perspetiva das Autarquias Locais
€220.00
Francisco Marques Vieira
06 de dezembro 2024
Regime Processual das Contraordenações Rodoviárias
Sob Consulta
Filipa Matias Magalhães
O Canal de Denúncia e a Proteção do Denunciante- Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro
€150.00-€175.00€175.00-€175.00
Maria Leitão Pereira
Gestão da Formação e Novo Regime de Formação Profissional
€240.00-€265.00€265.00-€265.00
Cláudia Lucena
O “Novo RJUE” – Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Alterações DL 136/2014)
€170.00-€190.00€190.00-€190.00
Ana Cristina Moreira
Regulamentos Municipais – Abordagem Prática ao Procedimento
€180.00
Maria Leitão Pereira
Regime de Proteção Social dos Trabalhadores da Administração Pública e Aposentação
Sob Consulta
Bartolomeu de Noronha
Meios de Resolução Alternativa de Litígios: Arbitragem e CPAL – Comités de Prevenção e de Acompanhamento de Litígios
€115.00
Maria José Castanheira Neves
Descentralização e Transferências de Competências no Âmbito da Educação, Saúde e Ação Social
€115.00
Maria José Castanheira Neves
Transferência de Competências para as Freguesias (Atribuições, Competências e as Novas Competências Resultantes das Recentes Transferências)
€180.00
Patrick Pitta Simões
Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações – Abordagem Geral à Proteção de Denunciantes (Nível 1)
€240.00
Ana Cristina Moreira
O Código do Procedimento Administrativo na Perspetiva das Autarquias Locais
€350.00
Maria Leitão Pereira
