Direito e Fiscalização
€170.00
Formador: Dulce Lopes
Datas: 13 de fevereiro 2023
Operações Registais com Relevo para os Municípios
€170.00
Formador: Ana Cristina Moreira
Datas: 13 de fevereiro 2023
Regulamentos Municipais – Abordagem Prática ao Procedimento
€150.00
Formador: Filipa Matias Magalhães
Datas: 14 de fevereiro 2023
O Novo Regime da Função Pública na Lei do Orçamento de Estado 2023
€330.00
Formador: Pedro Coimbra
Datas: 15 de fevereiro 2023
Modelo Eficaz de Risco e de Prevenção do Combate à Corrupção e Fraude na Administração Local
€150.00
Formador: Cláudia Lucena
Datas: 16 de fevereiro 2023
Regime Jurídico do Acesso ao Comércio e Serviços, Restauração e Bebidas (RJACSR)
€230.00
Formador: Bartolomeu de Noronha
Datas: 16 de fevereiro 2023
Pedidos de Reposição do Equilíbrio Financeiro dos Contratos e Compensações Financeiras Segundo Critérios de Equidade – Como Proceder
€170.00
Formador: Ana Cristina Moreira
Datas: 27 de fevereiro 2023
Processo Disciplinar no Âmbito da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas – Abordagem Prática ao Procedimento
€220.00
Formador: Cláudia Lucena
Datas: 07 de março 2023
Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos
€170.00
Formador: Ana Cristina Moreira
Datas: 16 de março 2023
A Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos e Dirigentes na Perspetiva das Autarquias Locais
€160.00
Formador: Maria Leitão Pereira
Datas: 21 de março 2023
Implementação do RGPD nas Autarquias Locais
€330.00
Formador: Pedro Coimbra
Datas: 04 de abril 2023
A Implementação do Programa de Compliance na Administração Local
€235.00
Formador: Ana Cristina Moreira
Datas: 10 de abril 2023
O Código do Procedimento Administrativo na Perspetiva das Autarquias Locais
€140.00
Formador: Cláudia Lucena
Datas: 12 de abril 2023
Procedimentos de Legalização Urbanística no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)
€250.00
Formador: Bartolomeu Noronha
Datas: 13 de abril 2023
Meios de Resolução Alternativa de Litígios: Arbitragem e CPAL – Comités de Prevenção e de Acompanhamento de Litígios
€155.00
Formador: Filipa Matias Magalhães
Datas: 17 de abril 2023
O Canal de Denúncia e a Proteção do Denunciante- Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro
€180.00
Formador: Maria Leitão Pereira
Datas: 19 de abril 2023
Regime Geral dos Acidentes e Doenças Profissionais
€240.00
Formador: Cláudia Lucena
Datas: 02 de maio 2023
O “Novo RJUE” – Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Alterações DL n.º 136/2014)
€150.00
Formador: Filipa Matias Magalhães
Datas: 12 de maio 2023
Gestão da Formação e Novo Regime da Formação Profissional
€160.00
Formador: Maria Leitão Pereira
Datas: 16 de maio 2023
RGPD: Como Conduzir uma Auditoria de Conformidade
€170.00
Formador: Ana Cristina Moreira
Datas: 18 de maio 2023
Revisitar o Regime Jurídico das Autarquias Locais
€295.00
Formador: Pedro Coimbra
Datas: 06 de junho 2023
Controlo Interno e Prevenção da Corrupção nas Autarquias Locais
€160.00
Formador: Cláudia Lucena
Datas: 15 de junho 2023
Regime Jurídico do Licenciamento Zero (Ocupação do Espaço Público e Publicidade) – Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril e Suas Alterações
€160.00
Formador: Ana Cristina Moreira
Datas: 22 de junho 2023
Da Resolução de Expropriação à Adjudicação da Propriedade – Uma Abordagem Prática ao Procedimento
€170.00
Formador: Ana Cristina Moreira
Datas: 03 de julho 2023
Regulamentos Municipais – Abordagem Prática ao Procedimento
€190.00
Formador: Cláudia Lucena
Datas: 12 de julho 2023
A Lei de Bases e o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)
€250.00
Formador: Bartolomeu Noronha
Datas: 11 de setembro 2023
Meios de Resolução Alternativa de Litígios: Arbitragem e CPAL – Comités de Prevenção e de Acompanhamento de Litígios
€330.00
Formador: Pedro Coimbra
Datas: 14 de setembro 2023
Modelo Eficaz de Risco e de Prevenção do Combate à Corrupção e Fraude na Administração Local
€170.00
Formador: Ana Cristina Moreira
Datas: 25 de setembro 2023
A Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos e Dirigentes na Perspetiva das Autarquias Locais
€235.00
Formador: Ana Cristina Moreira
Datas: 09 de outubro 2023
O Código do Procedimento Administrativo na Perspetiva das Autarquias Locais
€150.00
Formador: Cláudia Lucena
Datas: 12 de outubro 2023
Regime Jurídico do Acesso ao Comércio e Serviços, Restauração e Bebidas (RJACSR)
€150.00
Formador: Filipa Matias Magalhães
Datas: 12 de outubro 2023
O RGPD na Administração Pública – Como Conciliar com o Princípio da Transparência
€160.00
Formador: Maria Leitão Pereira
Datas: 18 de outubro 2023
RGPD: Como Conduzir uma Auditoria de Conformidade
€180.00
Formador: Maria Leitão Pereira
Datas: 24 de outubro 2023
Regime Geral dos Acidentes e Doenças Profissionais
€220.00
Formador: Cláudia Lucena
Datas: 07 de novembro 2023
Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos
€330.00
Formador: Pedro Coimbra
Datas: 07 de novembro 2023
A Implementação do Programa de Compliance na Administração Local
€170.00
Formador: Ana Cristina Moreira
Datas: 16 de novembro 2023
Revisitar o Regime Jurídico das Autarquias Locais
€240.00
Formador: Cláudia Lucena
Datas: 04 de dezembro 2023
O “Novo RJUE” – Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Alterações DL n.º 136/2014)
€220.00
Formador: Elionora Cardoso Santos
Datas: 07 de dezembro 2023
O Regime Geral das Contraordenações
€150.00
Formador: Filipa Matias Magalhães
Datas: 13 de dezembro 2023
Gestão da Formação e Novo Regime da Formação Profissional
€295.00
Formador: Pedro Coimbra
Datas: 14 de dezembro 2023
Controlo Interno e Prevenção da Corrupção nas Autarquias Locais
€170.00
Formador: Ana Cristina Moreira
Datas: 18 de dezembro 2023
Regulamentos Municipais – Abordagem Prática ao Procedimento
€190.00
Formador: Cláudia Lucena
A Lei de Bases e o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)
€260.00
Formador: Ana Cristina Moreira
As Medidas de Modernização Administrativa e CPA na perspetiva das Autarquias Locais
€155.00
Formador: Filipa Matias Magalhães
O Canal de Denúncia e a Proteção do Denunciante- Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro
€240.00
Formador: Cláudia Lucena
O “Novo RJUE” – Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Alterações DL n.º 136/2014)
€140.00
Formador: Cláudia Lucena
Procedimentos de Legalização Urbanística no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)
€235.00
Formador: Ana Cristina Moreira
O Código do Procedimento Administrativo na Perspetiva das Autarquias Locais
€250.00
Formador: Bartolomeu Noronha
Meios de Resolução Alternativa de Litígios: Arbitragem e CPAL – Comités de Prevenção e de Acompanhamento de Litígios
€150.00
Formador: Filipa Matias Magalhães
O RGPD na Administração Pública – Como Conciliar com o Princípio da Transparência
€180.00
Formador: Dulce Lopes
A Dinâmica dos Planos Municipais, em Especial para Ajustamento a Critérios de Classificação do Solo
€330.00
Formador: Pedro Coimbra
Modelo Eficaz de Risco e de Prevenção do Combate à Corrupção e Fraude na Administração Local
€220.00
Formador: Cláudia Lucena
Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos
€150.00
Formador: Cláudia Lucena
Regime Jurídico do Acesso ao Comércio e Serviços, Restauração e Bebidas (RJACSR)
€160.00
Formador: Ana Cristina Moreira
Da Resolução de Expropriação à Adjudicação da Propriedade – Uma Abordagem Prática ao Procedimento
€150.00
Formador: Filipa Matias Magalhães
O Novo Regime da Função Pública na Lei do Orçamento de Estado 2023
€230.00
Formador: Bartolomeu de Noronha
Pedidos de Reposição do Equilíbrio Financeiro dos Contratos e Compensações Financeiras Segundo Critérios de Equidade – Como Proceder
€170.00
Formador: Ana Cristina Moreira
Processo Disciplinar no Âmbito da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas – Abordagem Prática ao Procedimento
€170.00
Formador: Ana Cristina Moreira
