Comércio Internacional, Fiscalidade, Documentação e Gestão de Risco

Apresentação

A fiscalidade do país de destino, apesar de não ser um fator apresentado de forma explícita, é uma das subdimensões que integram o potencial de mercado ou o risco financeiro associado, podendo influenciar o processo de internacionalização.
Apesar da harmonização significativa na UE em matéria de tributação indireta, é uma
condição de mercado com especificidades nacionais, à qual cada empresa que pretende internacionalizar o seu negócio deve adaptar-se!

Destinatários|as

Todas as pessoas que necessitem de conhecimentos na área da fiscalidade do comércio internacional.

Objetivos Gerais

Este Curso visa dotar os participantes de conhecimentos sobre formalidades em Comércio Internacional, nomeadamente no que respeita à fiscalidade, documentação e gestão de riscos.

Conteúdos Programáticos

• 1. Fiscalidade nas operações de comércio internacional
• 1.1. Enquadramento fiscal do comércio internacional em sede de IRC e IVA
• 1.2. Incidência fiscal nas operações de comércio internacional
• 1.3. Regime do IVA nas transações intracomunitárias
• 1.4. Regime de tributação das aquisições intracomunitárias de bens
• 1.5. Obrigações declarativas e documentais
• 1.6. Convenções para evitar a dupla tributação internacional
• 1.7. Consequências do não-cumprimento das normas aplicáveis em matéria fiscal
• 2. Documentação nas operações de comércio internacional
• 2.1. Operações de exportação
• 2.2. Operações de importação
• 3. Gestão dos riscos na atividade internacional
• 3.1. Tipologia de riscos das operações internacionais
• 3.2. Técnicas de avaliação dos riscos
• 3.3. Métodos de prevenção
• 3.4. Técnicas de cobertura dos riscos decorrentes das transações internacionais
• 3.5. Consequências para a empresa de uma deficiente política de gestão dos riscos