Teletrabalho: Um Regime Provisório ou Aliado Futuro

Apresentação

No regime de teletrabalho, a prestação laboral é realizada, habitualmente, em casa, proporcionando menos custos à empresa e um maior bem-estar aos seus funcionários. Isso não significa, porém, que o teletrabalhador tenha menos direitos do que os colegas que trabalham no regime “normal”.

Destinatários|as

Profissionais em regime de teletrabalho

Objetivos Gerais

Conhecer o regime consagrado no Código do Trabalho e medidas excecionais e temporárias (pandemia do Coronavírus)

Conteúdos Programáticos

• 1. Enquadramento histórico e direito comparado
• 2. Vantagens e Desvantagens
• 3. Regime consagrado no Código do Trabalho
• 3.1. Requisitos substanciais
• 3.2. Requisitos formais
• 4. Regime consagrado no Código do Trabalho e medidas excecionais e temporárias (pandemia Coronavírus):
• 5. Instrumentos de trabalho: meios técnicos e tecnológicos
• 6. Igualdade de tratamento
• 7. Controlo de Atividade e privacidade do trabalhador
• 8. Subsídios de alimentação e de transporte
• 9. Conciliação do regime com outras medidas excecionais e temporárias

Localidades

Este curso pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

• Online

Coordenador/a Científico/a

Mariza Moreira

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Mariza Moreira

Psicóloga com experiência de 21 anos na gestão de formação, gestão de equipas e mediação de grupos.
Formadora sénior certificada na área comportamental em temas da psicologia, desenvolvimento pessoal, gestão de equipas, comunicação, liderança, gestão emocional. Trainner de formadores.
Especialista em avaliação e desenvolvimento de competências em Recursos Humanos.

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Formadores/as

Maria João Cunha

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Maria João Cunha

Advogada, Consultora Sénior e Formadora Certificada. 
 
Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa. Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (no âmbito de Mestrado de Investigação). 

Exerce advocacia, desde 1999, com enfoque nas áreas de Direito Comercial, Direito Societário, Direito Laboral, Contratação Pública e Privada, Data Protection, Direito Propriedade Intelectual, Direito Penal e Contencioso. 

Assessora jurídica no sector empresarial privado, nacional e internacional. 

Em 2013, a par de se tornar ativista, passa a integrar o grupo de juristas da Amnistia Internacional, onde colabora pro bono.  

Desde 2012 colabora, ainda, com empresas de consultoria e formação profissional de renome nacional e internacional, na qualidade de Consultora Sénior e Formadora Certificada, no âmbito dos ordenamentos jurídicos português e Palops, em áreas como: Contratação Pública, Data Protection, Comercial e Societário, Contratos de Comércio Internacional, Direito Petrolífero, Laboral e Responsabilidade Social. 

Agente de Igualdade de Oportunidades, Especialista em Conflitos laborais por Assédio. 
 

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Requisitos mínimos de participação

Computador com ligação à internet, com microfone e câmara. Conhecimentos de Sistema Operativo Windows na ótica do utilizador.