Sinalização das Vias Públicas

Apresentação

No dia 20 de abril de 2020 entrou em vigor a primeira grande revisão ao Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST) aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22 -A/98, de 1 de outubro, que visa o aperfeiçoamento e a atualização da sinalização rodoviária em conformidade com o Código da Estrada e em alinhamento com os objetivos do Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária — PENSE 2020.
Por este motivo, é momento de atualizar os conhecimentos daqueles que têm jurisdição de sinalização de vias públicas, como é o caso dos municípios portugueses.
A sinalização é essencial ao correto entendimento do sistema de comunicação que se estabelece na circulação rodoviária entre o Homem, a Via e o Veículo.

Destinatários|as

Profissionais responsáveis pela colocação e fiscalização de sinalização nos municípios.

Objetivos Gerais

Com a presente formação procura-se dotar os participantes desta competência para correta operacionalização das atualizações do regulamento de Sinalização de Trânsito.

Conteúdos Programáticos

• 1. Sinalização do trânsito
• 1.1. Princípios gerais
• 1.2. Instalação dos sinais
• 1.3. Disposições comuns
• 2. Disposições normativas específicas
• 2.1. Sinalização Vertical: Critérios de Colocação
• 2.2. Sinalização Horizontal: Critérios de Colocação
• 2.3. Sinalização Temporária
• 3. Classificação da sinalização
• 4. Classificação das vias públicas
• 5. Sinalização e segurança rodoviária