Contencioso Tributário na Administração Pública
Sob Consulta
Formação à medida – disponível para entidades
131ED/CT
Description
O curso de Contencioso Tributário analisa e estuda os aspetos gerais da legislação tributária, a relação jurídica tributária, os procedimentos, os meios impugnatórios de natureza judicial, o processo de execução fiscal e os crimes fiscais.
Objetivos Gerais
Proporcionar uma aprendizagem especializada em contencioso tributário, conhecendo as especificidades da relação jurídico-tributária e o respetivo procedimento de inspeção tributária, os meios impugnatórios, a execução fiscal e os crimes fiscais.
Objetivos Especificos
- Conhecer as características e a estrutura do contencioso tributário;
- Identificar os principais meios processuais e a respetiva tramitação;
- Compreender o modo como os diferentes meios processuais se relacionam entre si em vista a assegurar uma tutela jurisdicional efetiva.
- Identificar os principais meios processuais e a respetiva tramitação;
- Compreender o modo como os diferentes meios processuais se relacionam entre si em vista a assegurar uma tutela jurisdicional efetiva.
Programa
1. Aspetos gerais da atual legislação tributária.
2. Relação Jurídica Tributária:
2.1. Sujeitos passivos da relação jurídica fiscal;
2.2. Princípios do procedimento tributário, da legalidade e da imparcialidade;
2.3. Princípios da proporcionalidade e do inquisitório;
2.4. Princípios da certeza e da segurança e da participação;
2.5. Substituição e responsabilidade tributária;
2.6. Obrigações tributárias;
2.7. Obrigações principais e acessórias.
3. Procedimentos:
3.1. Dever de fundamentação;
3.2. Direito à informação;
3.3. Derrogação do sigilo bancário;
3.4. Benefícios fiscais;
3.5. Procedimento de liquidação;
3.6. Procedimento de inspeção tributária;
3.7. Meios não impugnatórios e impugnatórios administrativos.
4. Meios Impugnatórios de Natureza Judicial:
4.1. Impugnação judicial;
4.2. Reclamação graciosa;
4.3. Recurso judicial;
4.4. Ação administrativa especial;
4.5. Recursos jurisdicionais;
4.6. Meios de defesa no processo de contra ordenação.
5. O Processo de Execução Fiscal:
5.1. Citação;
5.2. Pagamento em prestações;
5.3. Suspensão do processo de execução fiscal;
5.4. Penhora de bens e venda de bens;
5.5. Graduação de créditos;
5.6. Oposição judicial;
5.7. Embargos de terceiros;
5.8. Reclamação dos atos do órgão de execução fiscal.
6. Crimes Fiscais:
6.1. Crimes tributários comuns: burla tributária, frustração de créditos, desobediência qualificada, associação criminosa e a violação de segredo;
6.2. Crimes fiscais: abuso de confiança fiscal; fraude fiscal e a fraude fiscal qualificada;
6.3. Crimes contra a Segurança Social: fraude contra a Segurança Social, abuso de confiança contra a Segurança Social.
2. Relação Jurídica Tributária:
2.1. Sujeitos passivos da relação jurídica fiscal;
2.2. Princípios do procedimento tributário, da legalidade e da imparcialidade;
2.3. Princípios da proporcionalidade e do inquisitório;
2.4. Princípios da certeza e da segurança e da participação;
2.5. Substituição e responsabilidade tributária;
2.6. Obrigações tributárias;
2.7. Obrigações principais e acessórias.
3. Procedimentos:
3.1. Dever de fundamentação;
3.2. Direito à informação;
3.3. Derrogação do sigilo bancário;
3.4. Benefícios fiscais;
3.5. Procedimento de liquidação;
3.6. Procedimento de inspeção tributária;
3.7. Meios não impugnatórios e impugnatórios administrativos.
4. Meios Impugnatórios de Natureza Judicial:
4.1. Impugnação judicial;
4.2. Reclamação graciosa;
4.3. Recurso judicial;
4.4. Ação administrativa especial;
4.5. Recursos jurisdicionais;
4.6. Meios de defesa no processo de contra ordenação.
5. O Processo de Execução Fiscal:
5.1. Citação;
5.2. Pagamento em prestações;
5.3. Suspensão do processo de execução fiscal;
5.4. Penhora de bens e venda de bens;
5.5. Graduação de créditos;
5.6. Oposição judicial;
5.7. Embargos de terceiros;
5.8. Reclamação dos atos do órgão de execução fiscal.
6. Crimes Fiscais:
6.1. Crimes tributários comuns: burla tributária, frustração de créditos, desobediência qualificada, associação criminosa e a violação de segredo;
6.2. Crimes fiscais: abuso de confiança fiscal; fraude fiscal e a fraude fiscal qualificada;
6.3. Crimes contra a Segurança Social: fraude contra a Segurança Social, abuso de confiança contra a Segurança Social.
Destinatários/as
Responsáveis, Técnicos e Administrativos da Administração Pública Central e Local em Direções de Supervisão Financeira, Departamentos de avaliação de risco, Diretores de Auditoria Interna, Assessores Jurídicos, Financeiros e Contabilísticos, Diretores, Responsáveis, Técnicos e Analistas Tributários, Diretores e aos demais interessados em obter formação ou proceder a uma atualização nestas temáticas.
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Metodologias de Formação
Todas as ações de formação abrangem métodos e técnicas de formação diversificadas, adequadas pelos formadores às características dos formandos, aos conteúdos a abordar e ao momento formativo. Recorremos sempre a metodologias adequadas aos adultos. Serão utilizadas diferentes metodologias de formação, como método expositivo; interrogativo, demonstrativo e ativo. Simultaneamente serão trabalhadas as técnicas de: debate, brainstorming e trabalhos práticos individuais. Nesse sentido, a formação é desenvolvida com uma componente essencialmente prática, tendo em conta os interesses e as motivações do formando, de modo a permitir-lhe aperfeiçoar os seus saberes e capacidades, rentabilizando-as em todas as esferas da sua vida.
Métodos de Avaliação
Em termos de avaliação, enquanto componente do processo formativo, procura-se garantir um sistema formal e rigoroso de avaliação, beneficiando as seguintes metodologias: Avaliação diagnóstica; Avaliação contínua: Avaliação sumativa; Avaliação de desempenho dos formadores; Avaliação da formação – questionários de satisfação do formando e formadores.
Certificação
O Certificado Profissional da INCURSO é emitido no fim da formação através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), na área criada especificamente para o registo das ações de formação não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, ao abrigo do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho, ficando associado ao Passaporte Qualifica - Registo Individual de Competências do formando.
- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assuidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assuidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
Mais informação
Testemunhos
Novas Alterações ao RJUE (DL 10/2024 de 8 de janeiro)
A ação de formação foi bastante esclarecedora, quer sobre as novas alterações ao RJUE, quer sobre normas que não sofreram alteração, mas sobre as quais incidiam algumas dúvidas.
08/04/2024
Óscar Lopes Coelho
Novas Alterações ao RJUE (DL 10/2024 de 8 de janeiro)
Foi uma formação importante bem conduzida pela formadora com bom domínio dos temas
06/04/2024
Fernando Jaime Castro candeias
Novas Alterações ao RJUE (DL 10/2024 de 8 de janeiro)
Como sempre, a Dra. Cláudia Lucena equilibra, nas suas formações, o conhecimento, a clareza e a tranquilidade, qualidades fundamentais para a aprendizagem dos temas que trata. A formação ajudou muito,
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Como sempre, a Dra. Cláudia Lucena equilibra, nas suas formações, o conhecimento, a clareza e a tranquilidade, qualidades fundamentais para a aprendizagem dos temas que trata. A formação ajudou muito, nestes momentos tão complexos, em que os Municípios têm que dominar as alterações legislativas, e preparar-se para as várias solicitações que os esperam.
Ver mais “Novas Alterações ao RJUE (DL 10/2024 de 8 de janeiro)”
07/03/2024
Maria Raquel Carreira Martins Pereira
Novas Alterações ao RJUE (DL 10/2024 de 8 de janeiro)
Não obstante estarmos perante um diploma muito recente e por isso ainda não analisado exaustivamente, a formação foi muito boa e deixou aos seus aplicadores, novos e melhores instrumentos.
14/02/2024
Alberto de Jesus Ferreira
Novas Alterações ao RJUE (DL 10/2024 de 8 de janeiro)
Incrível pelo saber holístico, ponderação, capacidade de expressão e transmissão de saber
14/02/2024
Ana Cláudia Veloso Guedes de Almeida
Programa Avançado de Governação Municipal – Nível II
O Programa Avançado de Governação Municipal permite atualizar conhecimentos, criar redes e qualificar a nossa prática profissional, caminhar para a excelência. A organização do curso e a escolha dos formadores
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O Programa Avançado de Governação Municipal permite atualizar conhecimentos, criar redes e qualificar a nossa prática profissional, caminhar para a excelência. A organização do curso e a escolha dos formadores permitem criar visões holísticas da governação municipal e, acima de tudo, faz-nos querer aplicar e transformar, a partir da aprendizagem, as nossas práticas e os nossos territórios.
Ver mais “Programa Avançado de Governação Municipal – Nível II”
02/02/2024
Dália Paulo
Como Escrever Documentos Profissionais
Caros (as) Formadores (as) Muito obrigada Dra. Nádia pela apresentação e encerramento da formação. Agradecemos o empenho e dedicação da Dra. Daniela Ferreira pela forma como nos transmitiu todo o
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Caros (as) Formadores (as)
Muito obrigada Dra. Nádia pela apresentação e encerramento da formação.
Agradecemos o empenho e dedicação da Dra. Daniela Ferreira pela forma como nos transmitiu todo o seu conhecimento, no âmbito da formação “Como escrever documentos profissionais”. A participação entre o grupo (formadora e formandos) foi muito elucidativa e de uma forma muito tranquila conseguimos enriquecer o nosso conhecimento.
Bem haja a todos que com a sua sabedoria e humildade conseguem motivar-nos para novas aprendizagens.
Gratos pelo ensinamento!
Com os melhores cumprimentos,
Lucília Piteira
Muito obrigada Dra. Nádia pela apresentação e encerramento da formação.
Agradecemos o empenho e dedicação da Dra. Daniela Ferreira pela forma como nos transmitiu todo o seu conhecimento, no âmbito da formação “Como escrever documentos profissionais”. A participação entre o grupo (formadora e formandos) foi muito elucidativa e de uma forma muito tranquila conseguimos enriquecer o nosso conhecimento.
Bem haja a todos que com a sua sabedoria e humildade conseguem motivar-nos para novas aprendizagens.
Gratos pelo ensinamento!
Com os melhores cumprimentos,
Lucília Piteira
29/01/2024
Lucília Rosa Arcadinho Beiçudo Piteira
Como Escrever Documentos Profissionais
Exmo.(a) Senhor(a), Tal como já referi no inquérito que nos foi solicitado preencher no último dia de formação, eu achei a Formação cujo Tema era “Como Escrever Documentos Profissionais” muito
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Exmo.(a) Senhor(a),
Tal como já referi no inquérito que nos foi solicitado preencher no último dia de formação, eu achei a Formação cujo Tema era “Como Escrever Documentos Profissionais” muito interessante, com conteúdos muito bons para que nós possamos no nosso dia a dia adequar/aplicar a aprendizagem que tivemos nos documentos que tenhamos que escrever. Pois, aprendi coisas que parecem insignificantes mas que são de extrema importância na redação de um email, texto, relatório ou ata.
Pequenos detalhes que “embelezam” esses documentos e os tornam mais simples de leitura e captação da informação/mensagem principal.
A formadora Daniela Ferreira é uma pessoa muito simpática, acessível, com um elevado nível de conhecimento que nos consegue, falo por mim especificamente, captar a atenção e despertar o desejo de saber e aprender mais e mais a cada dia da formação.
Resumindo, adorei a Formação e sempre que possível tentarei participar em Formações futuras.
Obrigada
Tal como já referi no inquérito que nos foi solicitado preencher no último dia de formação, eu achei a Formação cujo Tema era “Como Escrever Documentos Profissionais” muito interessante, com conteúdos muito bons para que nós possamos no nosso dia a dia adequar/aplicar a aprendizagem que tivemos nos documentos que tenhamos que escrever. Pois, aprendi coisas que parecem insignificantes mas que são de extrema importância na redação de um email, texto, relatório ou ata.
Pequenos detalhes que “embelezam” esses documentos e os tornam mais simples de leitura e captação da informação/mensagem principal.
A formadora Daniela Ferreira é uma pessoa muito simpática, acessível, com um elevado nível de conhecimento que nos consegue, falo por mim especificamente, captar a atenção e despertar o desejo de saber e aprender mais e mais a cada dia da formação.
Resumindo, adorei a Formação e sempre que possível tentarei participar em Formações futuras.
Obrigada
29/01/2024
Maria Inácia Candeias Delgado dos Santos
Como Escrever Documentos Profissionais
Foi uma excelente ação de formação que aliou a teoria à prática de forma sábia, suscitando a participação ativa de todos, ainda que, na minha opinião, devesse a mesma prolongar-se
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Foi uma excelente ação de formação que aliou a teoria à prática de forma sábia, suscitando a participação ativa de todos, ainda que, na minha opinião, devesse a mesma prolongar-se por mais tempo.
A formadora fez uso da clareza e demonstrou segurança, cinco estrelas em todos os aspetos.
Quanto à Incurso, melhor não há.
A formadora fez uso da clareza e demonstrou segurança, cinco estrelas em todos os aspetos.
Quanto à Incurso, melhor não há.
29/01/2024
Maria Luísa Almeida
Como Escrever Documentos Profissionais
Formação bastante esclarecedora e útil. Formadora “cinco estrelas”, informação transmitida de forma clara e direta.
29/01/2024
Purificação Maria Morraceira Pinto
Entrevista de Avaliação de Competências na Administração Pública (Versão atualizada à Portaria 233/2022 de 9 de setembro)
A Dr.ª Margarida é uma oradora nata. Adorei a formação, muito enriquecedora!!! Simplesmente, espetacular!!! Muito grata Susana Paulo
24/01/2024
Susana Maria dos Santos Paulo
Gestão da Formação e Novo Regime de Formação Profissional
Foi um momento de partilha, muito bem moderado, por isso enriquecedor para a valorização profissional e pessoal dos trabalhadores.
22/12/2023
Carmen Cristina Franco Ferreira
Regulamentos Municipais – Abordagem Prática ao Procedimento
Considerando que a minha área é arquitetura mas cruza-se diariamente com assuntos do Direito, é sempre útil perceber as especificidades das leis e procedimentos. A formadora foi bastante esclarecedora e
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Considerando que a minha área é arquitetura mas cruza-se diariamente com assuntos do Direito, é sempre útil perceber as especificidades das leis e procedimentos. A formadora foi bastante esclarecedora e a matéria muito clara e objetiva. Muito útil!
Ver mais “Regulamentos Municipais – Abordagem Prática ao Procedimento”
19/12/2023
DEBORA MARISA LOURENÇO CAIRES DA COSTA
CPA para Não Juristas
Tive a oportunidade de participar na ação de formação CPAPNJ, onde aprendi temas bastante importantes e úteis que com toda a certeza acrescentam uma mais valia para o exercício das
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Tive a oportunidade de participar na ação de formação CPAPNJ, onde aprendi temas bastante importantes e úteis que com toda a certeza acrescentam uma mais valia para o exercício das minhas funções.
Um bem haja à formadora, Dra. Maria Leitão Pereira, pela forma de apresentação e comunicação dos temas.
Um bem haja à formadora, Dra. Maria Leitão Pereira, pela forma de apresentação e comunicação dos temas.
19/12/2023
Dália Monteiro Pereira
Como Preparar Candidaturas ao Portugal 2030 – Especial Administração Pública
Formação bem elaborada, com documentação e exposição bastante, para se poder “aprender” . Formador com conhecimentos e boa capacidade de comunicação. Muito bom
28/11/2023
Isabel Maria Pinto Monteiro
Alteração ao Código dos Contratos Públicos- Decreto – Lei nº 78/2022 de 7 de Novembro
Foi uma formação muito completa e detalhada, com remissões constantes para vários aspetos da lei e um cuidado muito grande na clarificação de alguns detalhes que considero de mais difícil
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Foi uma formação muito completa e detalhada, com remissões constantes para vários aspetos da lei e um cuidado muito grande na clarificação de alguns detalhes que considero de mais difícil interpretação. O Dr. Bartolomeu de Noronha teve o cuidado de ir dando alguns exemplos práticos. No meu caso, o interesse cingia-se, essencialmente, ao modelo “conceção-construção”, tendo obtido um conjunto de notas e esclarecimentos que me ajudaram a clarificar este procedimento em concreto e que, segundo espero, me auxiliarão no momento em que estiver a construir as peças processuais para lançar o Concurso Público da empreitada do nosso CTE.
Ver mais “Alteração ao Código dos Contratos Públicos- Decreto – Lei nº 78/2022 de 7 de Novembro”
15/11/2023
Maria Madalena Miranda Tavares
As Fases do SIADAP 3
Sou coordenadora Técnica, no assuntos jurídicos, e possivelmente terei que avaliar uma trabalhadora, apesar de já ouvir que será apenas por parte das chefias, pelo que será um alivio para
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Sou coordenadora Técnica, no assuntos jurídicos, e possivelmente terei que avaliar uma trabalhadora, apesar de já ouvir que será apenas por parte das chefias, pelo que será um alivio para mim…
Gostei da formação, gostei da formadora e fiquei com uma melhor perspetiva nesta matéria.
Tenho a certeza que terei dúvidas na prática, mas terei o apoio da chefia que já chefiou recursos humano, bem como terei a certeza que poderei contar com a formadora Maria Leitão Pereira.
Muito obrigada
Gostei da formação, gostei da formadora e fiquei com uma melhor perspetiva nesta matéria.
Tenho a certeza que terei dúvidas na prática, mas terei o apoio da chefia que já chefiou recursos humano, bem como terei a certeza que poderei contar com a formadora Maria Leitão Pereira.
Muito obrigada
10/11/2023
Maria Madalena Santos Mendes Vitorino
Código dos Contratos Públicos – Da Formação à Execução do Contrato
Avaliação da formação: Os conteúdos tiveram muito interesse e foram bastante úteis para utilização no desenvolvimento do nosso trabalho diário. Aprendi muito. O método utilizado foi adequado aos temas tratados,
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Avaliação da formação:
Os conteúdos tiveram muito interesse e foram bastante úteis para utilização no desenvolvimento do nosso trabalho diário.
Aprendi muito.
O método utilizado foi adequado aos temas tratados, tendo o formador promovido da melhor forma o equilíbrio entre a exposição teórica e a prática e demonstrado um excelente domínio, assegurando a clareza necessária na exposição das matérias tratadas na ação de formação.
Promoveu um bom relacionamento com e entre os formandos.
Destaca-se a pontualidade e o cumprimento do horário das sessões.
Uma última nota de elogio para os responsáveis, por parte da INCURSO, pela organização e apoio administrativo, cuja disponibilidade, profissionalismo e simpatia no decurso da ação de formação são de salientar.
Espero poder frequentar mais ações no futuro.
Muito obrigada.
Teresa
Os conteúdos tiveram muito interesse e foram bastante úteis para utilização no desenvolvimento do nosso trabalho diário.
Aprendi muito.
O método utilizado foi adequado aos temas tratados, tendo o formador promovido da melhor forma o equilíbrio entre a exposição teórica e a prática e demonstrado um excelente domínio, assegurando a clareza necessária na exposição das matérias tratadas na ação de formação.
Promoveu um bom relacionamento com e entre os formandos.
Destaca-se a pontualidade e o cumprimento do horário das sessões.
Uma última nota de elogio para os responsáveis, por parte da INCURSO, pela organização e apoio administrativo, cuja disponibilidade, profissionalismo e simpatia no decurso da ação de formação são de salientar.
Espero poder frequentar mais ações no futuro.
Muito obrigada.
Teresa
Ver mais “Código dos Contratos Públicos – Da Formação à Execução do Contrato”
02/11/2023
Teresa Alexandra Baptista Duarte de Sá Esteves
Código dos Contratos Públicos – Da Formação à Execução do Contrato
A formação foi muito boa e esclarecedora, quanto ao CCP em vigor e sua interpretação. O formador Dr. Pedro Teixeira domina perfeitamente os assuntos abordados durante a formação. Cumprimentos, Miguel
…
A formação foi muito boa e esclarecedora, quanto ao CCP em vigor e sua interpretação.
O formador Dr. Pedro Teixeira domina perfeitamente os assuntos abordados durante a formação.
Cumprimentos,
Miguel Martins, Arq.
O formador Dr. Pedro Teixeira domina perfeitamente os assuntos abordados durante a formação.
Cumprimentos,
Miguel Martins, Arq.
Ver mais “Código dos Contratos Públicos – Da Formação à Execução do Contrato”
02/11/2023
Miguel Martins
Entrevista de Avaliação de Competências na Administração Pública (Versão atualizada à Portaria 233/2022 de 9 de setembro)
Formação eminentemente prática, rica em exemplos de excelência, com caris pragmático e muito útil na execução do objetivo pretendido – a realização de entrevistas de competências com rigor e profissionalismo.
…
Formação eminentemente prática, rica em exemplos de excelência, com caris pragmático e muito útil na execução do objetivo pretendido – a realização de entrevistas de competências com rigor e profissionalismo. Treinando a escuta ativa, a neutralidade com foco nas competências adquiridas através da experiência concreta e exemplificada. Muito bom! Recomendo a formadora Margarida Segurado é excelente, incisiva, talentosa, largamente experiente nas análises e exemplos concretos e diversificados com que nos foi presenteando ao longo da formação. Obrigada
31/10/2023
Isabel Maria Beja da Costa O'Connor Shirley
Webinar: A Aposentação na Função Pública
Os webinares da Incurso são sempre uma mais valia para o aprofundamento dos conhecimentos. Com as alterações constantes que se verifica em termos de legislação, temos que estar constantemente atualizados
…
Os webinares da Incurso são sempre uma mais valia para o aprofundamento dos conhecimentos. Com as alterações constantes que se verifica em termos de legislação, temos que estar constantemente atualizados e esta forma simplifica a organização da informação.
Continuem a promover, pois são um verdadeiro sucesso.
Obrigada.
Continuem a promover, pois são um verdadeiro sucesso.
Obrigada.
24/10/2023
Maria Clara Maurício Cordeiro Ganhão
Webinar: Gestão Estratégica de Recursos Humanos nas Autarquias Locais
O conhecimento do formador a nível das Autarquias é excelente e transmite a sua experiência de uma forma clara e sugestiva prendendo a atenção para a matéria. Por outro lado
…
O conhecimento do formador a nível das Autarquias é excelente e transmite a sua experiência de uma forma clara e sugestiva prendendo a atenção para a matéria. Por outro lado a resistência a qualquer mudança por parte dos trabalhadores é muito grande e acaba por tornar mais lenta a mudança.
Ver mais “Webinar: Gestão Estratégica de Recursos Humanos nas Autarquias Locais”
23/10/2023
Jesuina Costa
Webinar: Gestão Estratégica de Recursos Humanos nas Autarquias Locais
o Webinar sobre a temática “Gestão Estratégica de Recursos Humanos nas Autarquias Locais”, teve a particularidade de, na minha opinião, chamar a atenção de quão importante é a gestão de
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o Webinar sobre a temática “Gestão Estratégica de Recursos Humanos nas Autarquias Locais”, teve a particularidade de, na minha opinião, chamar a atenção de quão importante é a gestão de recursos humanos numa autarquia, aliado ao facto de que foram abordados temas que no nosso dia a dia nos parecem sem importância mas que são fulcrais para a gestão estratégica da organização onde nos inserimos.
Ver mais “Webinar: Gestão Estratégica de Recursos Humanos nas Autarquias Locais”
20/10/2023
Margarida Rosa da Costa Oliveira
Webinar: Gestão Estratégica de Recursos Humanos nas Autarquias Locais
Bastante esclarecedor. Parabéns
20/10/2023
Lara Sofia da Cunha Ferrão
Webinar: Gestão Estratégica de Recursos Humanos nas Autarquias Locais
Webinar muito elucidativa sobre o que é ser hoje RH. Cuidar das pessoas. Formador com grande conhecimento do tema e respostas às questões colocadas muito bem sintetizadas. Bem haja.
20/10/2023
Maria Fernanda Teixeira da Costa Peleias de Carvalho
Webinar: Gestão Estratégica de Recursos Humanos nas Autarquias Locais
Superou as minhas espectativas. OBRIGADA
20/10/2023
Maria da Piedade Ribeiro Moreira
Webinar: Gestão Estratégica de Recursos Humanos nas Autarquias Locais
Na minha opinião a formação foi útil, dentro do tempo estabelecido, os conteúdos e exposição dos mesmos foi adequado, com uma comunicação assertiva. Devem continuar a apostar nesta forma de
…
Na minha opinião a formação foi útil, dentro do tempo estabelecido, os conteúdos e exposição dos mesmos foi adequado, com uma comunicação assertiva.
Devem continuar a apostar nesta forma de trabalho.
Devem continuar a apostar nesta forma de trabalho.
Ver mais “Webinar: Gestão Estratégica de Recursos Humanos nas Autarquias Locais”
20/10/2023
Carmen das Dores da Silva Arrojado Estrela
A Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal (Novo Programa Atualizado)
Formação extremamente pertinente e adequada às necessidades de quem trabalha na área de Recursos Humanos e, em particular, no âmbito do Recrutamento. O Dr. Arnaldo Azevedo é uma pessoa que,
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Formação extremamente pertinente e adequada às necessidades de quem trabalha na área de Recursos Humanos e, em particular, no âmbito do Recrutamento.
O Dr. Arnaldo Azevedo é uma pessoa que, para além do seu vasto conhecimento e experiência, tem uma enorme capacidade de transmitir esse conhecimento, aspeto que considero fundamental num formador, e embora eu privilegie a formação presencial, considero que se conseguiu ultrapassar o obstáculo do on-line e a formação foi bastante participativa.
O Dr. Arnaldo Azevedo é uma pessoa que, para além do seu vasto conhecimento e experiência, tem uma enorme capacidade de transmitir esse conhecimento, aspeto que considero fundamental num formador, e embora eu privilegie a formação presencial, considero que se conseguiu ultrapassar o obstáculo do on-line e a formação foi bastante participativa.
Ver mais “A Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal (Novo Programa Atualizado)”
13/10/2023
Maria Manuela Varatojo Vieira
Fiscalização Municipal no Âmbito do RJUE
Para quem iniciou agora a carreira de Fiscalização, foi extremamente util para criar ferramentas de melhor interpretação do RJUE.
09/10/2023
Hugo Miguel Nabais Soares
Webinar: A Aposentação na Função Pública
Formação muito interessante, onde o domínio sobre a matéria do formador é incontestável. Vários aspetos esclarecidos na formação.
26/09/2023
Carla Alexandra Oliveira dos Santos de Faria
Webinar: A Aposentação na Função Pública
Formador claro e esclarecedor no que respeita às materias que ministra.
26/09/2023
Filipa S.
Webinar: A Aposentação na Função Pública
MUITO PERTINENTE A FORMAÇÃO.
25/09/2023
PAULA ALICE VIEIRA MAGALHÃES
Estatuto da Aposentação – Atualizado
Formação muito elaborada e completa. Formador com muito conhecimento e à vontade em responder a todas as perguntas colocadas em sala de formação. Considero que os conhecimentos ficaram consolidados.
22/09/2023
Vera Muxagata
Regime Jurídico Florestal
Apresentação dinâmica, esclarecedora e com fluente sentido de conhecimento pela formadora. Satisfeito.
21/09/2023
Armando Manuel Gomes Pimentel
Regras Orçamentais e Classificação das Despesas Públicas
Esta formação correspondeu às minhas expectativas, foi de grande utilidade, os exemplos e exercícios dados pelo formador foram de aplicação no trabalho diário. O formador é muito prático e explica
…
Esta formação correspondeu às minhas expectativas, foi de grande utilidade, os exemplos e exercícios dados pelo formador foram de aplicação no trabalho diário. O formador é muito prático e explica de forma simples e trocava ideias com os formandos, para que todos possamos aplicar o conhecimento adquirido no nosso dia a dia.
Recomendo.
Recomendo.
Ver mais “Regras Orçamentais e Classificação das Despesas Públicas”
20/09/2023
Amélia José Palha Cartaxo de Sousa
Regras Orçamentais e Classificação das Despesas Públicas
Esta formação foi uma excelente oportunidade para enriquecer e adquirir mais conhecimentos Sobe as regras orçamentais e Classificação das despesas Públicas. Foi bastante útil para o dia a dia. Considero
…
Esta formação foi uma excelente oportunidade para enriquecer e adquirir mais conhecimentos Sobe as regras orçamentais e Classificação das despesas Públicas.
Foi bastante útil para o dia a dia. Considero que apesar do tempo ser limitado para a parte prática, foi tudo transmitido de forma clara e correta.
Foi bastante útil para o dia a dia. Considero que apesar do tempo ser limitado para a parte prática, foi tudo transmitido de forma clara e correta.
Ver mais “Regras Orçamentais e Classificação das Despesas Públicas”
20/09/2023
Helena Manuela Gonçalves Leite
Webinar: A Aposentação na Função Pública
Esta formação foi muito interessante, estava bem estruturada e apresentada, foi uma oportunidade de atualizar os conhecimentos, sobre o processo da Aposentação na Função Pública, os manuais são muito uteis
…
Esta formação foi muito interessante, estava bem estruturada e apresentada, foi uma oportunidade de atualizar os conhecimentos, sobre o processo da Aposentação na Função Pública, os manuais são muito uteis para consulta.
Excelente formador.
Excelente formador.
20/09/2023
Maria da Graça Rodrigues Antunes da Costa
Webinar: A Aposentação na Função Pública
Esta formação foi uma oportunidade para expandir e atualizar os meus conhecimentos sobre o processo da aposentação na Função Pública .
20/09/2023
Manuela Gomes Vergas
Webinar: A Aposentação na Função Pública
Muito bem estruturada e apresentada. Muito elucidativo e útil.
20/09/2023
Maria Paula Xavier de Araújo Sousa Dias Pinto
Horários de Trabalho Flexíveis e Adaptados: Explorando os Direitos e Deveres das Partes
Apesar de procurar uma formação mais prática a nível de elaboração de horários de trabalho, foram muito úteis e interessantes, todos os conhecimentos teóricos transmitidos pelo formador, a nível de
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Apesar de procurar uma formação mais prática a nível de elaboração de horários de trabalho, foram muito úteis e interessantes, todos os conhecimentos teóricos transmitidos pelo formador, a nível de matéria laboral.
Ver mais “Horários de Trabalho Flexíveis e Adaptados: Explorando os Direitos e Deveres das Partes”
20/09/2023
Maria da Piedade Ribeiro Moreira
Webinar: A Aposentação na Função Pública
O tema da ação diz-me bastante e portanto segui com atenção a apresentação. Considero que apesar do tempo limitado, a informação foi transmitida de forma clara e direta. O formador
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O tema da ação diz-me bastante e portanto segui com atenção a apresentação.
Considero que apesar do tempo limitado, a informação foi transmitida de forma clara e direta.
O formador focou os pontos mais importantes e respondeu às minha dúvidas (mesmo sem as colocar).
Recomendo e agradeço esta partilha de conhecimentos.
Muito Obrigada
Considero que apesar do tempo limitado, a informação foi transmitida de forma clara e direta.
O formador focou os pontos mais importantes e respondeu às minha dúvidas (mesmo sem as colocar).
Recomendo e agradeço esta partilha de conhecimentos.
Muito Obrigada
20/09/2023
Lúcia da Conceição Rodrigues Moreira da Silva
Webinar: A Aposentação na Função Pública
O Senhor Arnaldo Azevedo é um formador de excelência, que ao longo da minha carreira, me transmitiu os seus conhecimentos, em várias matérias laborais de uma forma muito clara, concisa,
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O Senhor Arnaldo Azevedo é um formador de excelência, que ao longo da minha carreira, me transmitiu os seus conhecimentos, em várias matérias laborais de uma forma muito clara, concisa, prática.
Como pessoa e como formador experiente, há muita coisa a dizer de MUITO BOM, mas palavras não chegam para o descrever. É O MELHOR, …
Como pessoa e como formador experiente, há muita coisa a dizer de MUITO BOM, mas palavras não chegam para o descrever. É O MELHOR, …
20/09/2023
Maria da Piedade Ribeiro Moreira
Webinar: A Aposentação na Função Pública
Em relação à Incurso a minha opinião é muito positiva, sempre prontos para colaborar comigo em todas as situações previstas. Com respeito ao Formador, o termo indicado é ” 5
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Em relação à Incurso a minha opinião é muito positiva, sempre prontos para colaborar comigo em todas as situações previstas. Com respeito ao Formador, o termo indicado é ” 5 estrelas” muito comunicativo, muito expressivo, tira todas as dúvidas que vão aparecendo ao longo da formação.
Em relação á formação achei muito interessante, fiquei mais elucidada a assuntos que não estão nas minhas tarefas. Aconselho a todas as colegas de outros Municípios que o frequentem.
Em relação á formação achei muito interessante, fiquei mais elucidada a assuntos que não estão nas minhas tarefas. Aconselho a todas as colegas de outros Municípios que o frequentem.
20/09/2023
Maria Marques
Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos
Nível elevado da formadora na prestação da informação e capacidade de comunicação, tendo em conta a matéria em causa e o tempo para o efeito.
19/09/2023
Anabela da Costa Tavares Vaz Araújo
Webinar: A Aposentação na Função Pública
Domínio do tema e com controlo do horário, adequando o conteúdo ao tempo disponível. Clareza na explicitação e boa interação com o grupo.
13/07/2023
Luís P Silva
Webinar: Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público
Boa tarde, Foi muito útil este webinar Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público, bem como o envio dos slides que nos ajudam em detalhes que por
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Boa tarde,
Foi muito útil este webinar Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público, bem como o envio dos slides que nos ajudam em detalhes que por vezes nos “escapam” com este normativo.
Muito obrigada ao Dr. Rui Galhardo.
Cumprimentos a toda a equipa.
Dina Carriço
Foi muito útil este webinar Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público, bem como o envio dos slides que nos ajudam em detalhes que por vezes nos “escapam” com este normativo.
Muito obrigada ao Dr. Rui Galhardo.
Cumprimentos a toda a equipa.
Dina Carriço
Ver mais “Webinar: Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público”
11/07/2023
Dina Maria Gonçalves Carriço
Código dos Contratos Públicos – Da Formação à Execução do Contrato
Gostei muito da formação, aprendi muito. A disponibilidade quer do formador quer da Incurso foram excelentes.
05/07/2023
Ana Isabel Alves Calado
Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos
Nada apontar a formação.
04/07/2023
Marina Isabel Andrade Abranches Abranches
Ativos Não Correntes 2022-2023
Adorei a formação, pena não ter sido no início do SNC-AP, teria sido uma grande ajuda. No entanto, serve sempre para vermos o que temos bem e corrigir o que
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Adorei a formação, pena não ter sido no início do SNC-AP, teria sido uma grande ajuda. No entanto, serve sempre para vermos o que temos bem e corrigir o que temos menos bem.
A formadora foi 5 estrelas…adorei
A formadora foi 5 estrelas…adorei
29/06/2023
Maria da Piedade Revés Colaço
Comunicação Estratégica em Entidades Públicas
Foi excecional a partilha de conhecimento e experiências, entre formador e formandos.
29/06/2023
Ana Beatriz Marques Jacinto
A Gestão do Capital Humano nas Autarquias Locais – Programa Avançado
A formação me ajudou a avaliar o meu trabalho de uma maneira mais positiva. Ganhei uma perspetiva mais ampla e aprendi abordagens inovadoras que antes não considerava. Agora, consigo lidar
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A formação me ajudou a avaliar o meu trabalho de uma maneira mais positiva. Ganhei uma perspetiva mais ampla e aprendi abordagens inovadoras que antes não considerava. Agora, consigo lidar com situações desafiadoras de forma mais eficiente e criativa.
Obrigada.
Obrigada.
Ver mais “A Gestão do Capital Humano nas Autarquias Locais – Programa Avançado”
28/06/2023
Sandra Andreia Afonso e Álvares Marques
A Gestão do Capital Humano nas Autarquias Locais – Programa Avançado
Fiquei muito satisfeita com a formação
28/06/2023
Maria José Fonseca Gouveia Aires
Webinar: Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público
Gostei bastante do Webinar
26/06/2023
Anabela Piedade Luis de Matos
Webinar: Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público
Foi muito boa a formação- estão de parabéns obrigada
22/06/2023
Ana Maria da Piedade Guerreiro Guerreiro
Webinar: Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público
Muito bom!
22/06/2023
Inês Alexandra Coelho dos Anjos
Webinar: Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público
Uma formação enriquecedora, com conteúdos informativos que permitem uma reflexão e abordagem abrangente da temática.
22/06/2023
Patrícia Jorge
Webinar: Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público
Gostei da formação.
22/06/2023
Rui Manuel Marques Rodrigues
Webinar: Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público
Bom formador. Foi uma boa introdução aos Relatos Integrados. Obrigado
22/06/2023
Rui Manuel Esteves Tezinho
Webinar: Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público
Formação sintetizada e concisa para uma melhor e eficaz prestação de contas.
22/06/2023
José Maria Garcia de Abreu
Webinar: Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público
Gostei muito do webinar.
22/06/2023
Pedro Miguel de Oliveira Martins
SNC-AP Prestação de Contas e Relato Integrado
Estando eu a iniciar funções na função publica esta formação foi muito importante e enriquecedora. O seu conteúdo foi de extrema relevância para o desempenho das minhas funções e foi
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Estando eu a iniciar funções na função publica esta formação foi muito importante e enriquecedora. O seu conteúdo foi de extrema relevância para o desempenho das minhas funções e foi apresentado de uma forma muito clara. Obrigado Dr.º Rui Galhardo!
27/03/2023
Natacha Liliana Nunes Sobral
Gestão do Plano de Trabalhos, Erros e Omissões, Trabalhos Complementares e Prorrogações de Prazo no CCP
Excelente
24/03/2023
Norberto Gregório
Liderança para Encarregados Operacionais
Gostei de ter participado no curso de formação. A monitora (5 estrelas) sempre a pedir a nossa opinião e a apresentar soluções. Pena não ter sido presencial.
23/03/2023
Ângelo Augusto Teixeira Sarmento
Programa Avançado de Capacitação de Eleitos Locais
A administração municipal é uma mundo encantador, na sua relação de proximidade com as pessoas, na sua capacidade de fazer acontecer e criar qualidade de vida para as pessoas, existe
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A administração municipal é uma mundo encantador, na sua relação de proximidade com as pessoas, na sua capacidade de fazer acontecer e criar qualidade de vida para as pessoas, existe para o bem estar coletivo e para implementar a justiça social e a coesão social e territorial. Nesse sentido, só é possível fazer com conhecimento e pensamento, quer ao nível da governança quer ao nível dos instrumentos legais que balizam a atuação municipal. Este Programa Avançado de Capacitação de Eleitos Locais – Nível I contribui decisivamente para aumentar a capacidade de gestão municipal e de resolução de problemas que surgem no dia-a-dia, os formadores com a sua experiência permitem consolidar conhecimentos e criar novas perspetivas e soluções para servir melhor os munícipes.
Ver mais “Programa Avançado de Capacitação de Eleitos Locais”
16/03/2023
Dália Paulo
Manobrador de Máquinas em Obra
Foi muito bom
16/03/2023
Jose antonio soares
Gestão da Formação na Administração Pública
A formação de Gestão da Formação na Administração Pública está muito bem pensada e estruturada. Trata-se de uma formação dinâmica, com uma componente teórica sólida mas com muito espaço para
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A formação de Gestão da Formação na Administração Pública está muito bem pensada e estruturada. Trata-se de uma formação dinâmica, com uma componente teórica sólida mas com muito espaço para o debate e para a partilha de boas práticas por parte dos formandos.
Formação atual e embora com os constrangimentos das formações à distância, recorre a várias ferramentas interativas.
Formadoras: Dra Filipa Magalhães e Dra Sandra Cunha
Formação atual e embora com os constrangimentos das formações à distância, recorre a várias ferramentas interativas.
Formadoras: Dra Filipa Magalhães e Dra Sandra Cunha
16/03/2023
João Pedro da Silva Pereira Taborda
Entrevista de Avaliação de Competências na Administração Pública (Versão atualizada à Portaria 233/2022 de 9 de setembro)
Gostei da formação, foi bem explicita, útil, pois não estando com essa parte do serviço, fiquei com muitas noções da matéria.
16/03/2023
Arnaldo Azevedo
A Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal (Novo Programa Atualizado)
A formação disponibilizada foi fundamental e imprescindível para o bom desempenho de parte da minha atividade profissional. O formador correspondeu e superou as minhas expetativas ao nível da informação partilhada,
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A formação disponibilizada foi fundamental e imprescindível para o bom desempenho de parte da minha atividade profissional. O formador correspondeu e superou as minhas expetativas ao nível da informação partilhada, revelando ser muito profissional e simpático.
Ver mais “A Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal (Novo Programa Atualizado)”
16/03/2023
Elisabete Figueira Carreira
BBS Drive Advance
Boa noite, na minha opinião esta formação é uma mais valia para prevenir acidentes e ter uma condução defensiva e moderada. Uma condução controlada permite reduzir consumos e desgastes.
16/03/2023
Rui Manuel Guerreiro Charrua
Primeiros Socorros em Ambiente Industrial
Este foi mais um refresh já tinha tido a experiência, deste mini curso, mais com uma intensidade fantástica. Um instrutor nota 100 estrelas pela 2 vez.
16/03/2023
Rita Isabel Gomes da luz
A Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal (Novo Programa Atualizado)
Excelente formador Método de exposição das metodologias muito interessante, discussão de casos práticos e partilha entre participantes. Muito proveitosos os temas abordados . Parabéns a Incurso nomeadamente na pessoa da
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Excelente formador
Método de exposição das metodologias muito interessante, discussão de casos práticos e partilha entre participantes. Muito proveitosos os temas abordados .
Parabéns a Incurso nomeadamente na pessoa da Dr.a Isabel Souto
Parabéns ao Dr. Arnaldo Azevedo
Método de exposição das metodologias muito interessante, discussão de casos práticos e partilha entre participantes. Muito proveitosos os temas abordados .
Parabéns a Incurso nomeadamente na pessoa da Dr.a Isabel Souto
Parabéns ao Dr. Arnaldo Azevedo
Ver mais “A Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal (Novo Programa Atualizado)”
16/03/2023
Eugenia da Purificação Guterres Pereira
Entrevista de Avaliação de Competências na Administração Pública (Versão atualizada à Portaria 233/2022 de 9 de setembro)
Formação excelente. Nota 5
16/03/2023
Patricia Cunha
As Férias, as Faltas e Licenças no Âmbito da LTFP e do Código do Trabalho – Atualizado
Informação muito interessante, excelente formador, matéria bem explicada e com toda documentação respetiva. Formação muito positiva.
16/03/2023
Arnaldo Azevedo
