Controlo Interno e Externo na Administração Pública

Sob Consulta

Formação à medida – disponível para entidades

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142ED/CIAP

Description

De acordo com Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO) “O sucesso a longo prazo de todas as organizações depende de uma boa gestão de risco e de controlo interno”. Este curso é uma oportunidade para ajudar os profissionais a assimilarem e a difundirem uma cultura de controlo interno nas entidades onde trabalham.

Objetivos Gerais
O curso tem como objetivo dotar os participantes de bases teóricas e de referenciais internacionais sobre o controlo interno, como o modelo integrado do COSO, e de conhecimentos sobre o sistema de controlo interno e externo da Administração Pública. Também aborda temas como os Planos de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo riscos de corrupção e infrações conexas e o novo Regime Geral de Prevenção da Corrupção.
Objetivos Especificos
- Compreender a razão de ser e a base teórica dos sistemas de controlo interno;
- Conhecer o Modelo Integrado de Controlo Interno do COSO;
- Detalhar a estrutura e funcionamento do sistema de controlo interno da AP;
- Conhecer o controlo externo que é exercido atualmente pelo Tribunal de Contas;
- Listar exemplos de procedimentos de controlo interno por área e apresentar alguns regulamentos e normas de controlo interno;
- Apresentar a estrutura e dar exemplos de Planos de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo riscos de corrupção e infrações conexas;
- Conhecer o Novo Regime Geral de Prevenção da Corrupção.
Programa
1. Módulo I:
1.1. Conceito e importância do Sistema de Controlo Interno;
1.2. O Modelo do Sistema de Controlo Interno do COSO;
1.3. Exercícios Práticos;
1.4. Alguns aspetos do Sistema de Controlo Interno Bancário de aplicação universal.

2. Módulo II:
2.1. Requisitos e Limitações do Sistema de Controlo Interno;
2.2. Exercício;
2.3. O modelo das três linhas de defesa;
2.4. INTOSAI GOV 9100 – Norma de Controlo Interno para o Setor Público;
2.5. O Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado.

3. Módulo III:
3.1. O Controlo Externo exercido pelo Tribunal de Contas;
3.2. Procedimentos de controlo interno;
3.3. Exercício;
3.4. Regulamentos e normas de Controlo Interno.

4. Módulo IV:
4.1. Planos de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo riscos de corrupção e Infrações Conexas;
4.2. Exercício;
4.3. Novo Regime Geral de Prevenção da Corrupção;
4.4. Avaliação Final.
Destinatários/as
Assistentes Técnicos, Técnicos Superiores, Dirigentes da Administração Pública ou outros profissionais interessados na temática do controlo interno.
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Metodologias de Formação
Todas as ações de formação abrangem métodos e técnicas de formação diversificadas, adequadas pelos formadores às características dos formandos, aos conteúdos a abordar e ao momento formativo. Recorremos sempre a metodologias adequadas aos adultos. Serão utilizadas diferentes metodologias de formação, como método expositivo; interrogativo, demonstrativo e ativo. Simultaneamente serão trabalhadas as técnicas de: debate, brainstorming e trabalhos práticos individuais. Nesse sentido, a formação é desenvolvida com uma componente essencialmente prática, tendo em conta os interesses e as motivações do formando, de modo a permitir-lhe aperfeiçoar os seus saberes e capacidades, rentabilizando-as em todas as esferas da sua vida.
Métodos de Avaliação
Em termos de avaliação, enquanto componente do processo formativo, procura-se garantir um sistema formal e rigoroso de avaliação, beneficiando as seguintes metodologias: Avaliação diagnóstica; Avaliação contínua: Avaliação sumativa; Avaliação de desempenho dos formadores; Avaliação da formação – questionários de satisfação do formando e formadores.
Certificação
O Certificado Profissional da INCURSO é emitido no fim da formação através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), na área criada especificamente para o registo das ações de formação não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, ao abrigo do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho, ficando associado ao Passaporte Qualifica - Registo Individual de Competências do formando.
- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assuidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
Requisitos de Frequência
Requisitos de Frequência para a Formação Online: Cada formando deverá estar munido de um computador com ligação estável à internet. Para o bom funcionamento da sessão e interação entre formador e formando, deverão estar assegurados: webcam, microfone e colunas ou auscultadores (recomendável). É desejável que os formandos tenham conhecimentos de sistema operativo windows na ótica de utilizador. Recomenda-se que seja feito acesso prévio à plataforma para testar os sistemas e a acessibilidade.
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