Gestão de Carreiras, Mobilidade e Cedência de Interesse Público

Maria Leitão Pereira

185.00

24 de abril 2024
Limpar
116ED/GCMIP

Description

A entrada em vigor da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas justifica a realização de formação que permita aos formandos conhecer os instrumentos necessários à implementação de mecanismos de valorização remuneratória e de resolução das questões no âmbito da Mobilidade e Cedência de Interesse Público dos trabalhadores em Funções Públicas, tendo em linha de conta a Lei do Orçamento de Estado.

Objetivos Gerais
Este curso pretende contribuir para o desenvolvimento de conhecimentos dos formandos os instrumentos necessários à implementação dos mecanismos de valorização remuneratória e a resolução das questões mais frequentes ao nível da mobilidade e cedência de interesse público, em conformidade com a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e a Lei de Orçamento de Estado para 2023.
Objetivos Especificos
- Promover a capacidade de operacionalizar a alteração de posicionamento remuneratório (obrigatória e gestionária).
- Implementar prémios de desempenho e concursos de promoção no âmbito das carreiras não revistas e subsistentes.
- Definir soluções para os casos da mobilidade e cedência de interesse público.
Programa
1. Sistema de Gestão de Carreiras:
1.1. Formação de Vínculo
1.2. Período Experimental
1.3. Desenvolvimento de carreira
1.4. Avaliação de desempenho
1.5. Desenvolvimento de carreiras.

2. A mobilidade na função pública:
2.1. As formas e tipos de mobilidade
2.2. A remuneração durante a mobilidade.

3. A cedência de interesse público:
3.1. Conceito
3.2. Remuneração
3.3. Direitos do Trabalhador
3.4. Casos Especiais de Cedência
3.5. Feitos da Cedências de Interesse Público
Destinatários/as
Este curso é direcionado a profissionais que necessitam de adquirir conhecimentos e competências sobre a implementação de mecanismos de valorização remuneratória, bem como resolver questões relativas à mobilidade e cedência de interesse público, considerando as recentes mudanças legislativas. Os destinatários incluem Dirigentes em cargos de direção superior; Dirigentes em cargos de direção intermédia; Trabalhadores da carreira geral de técnico superior; Trabalhadores de carreiras especiais.
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Metodologias de Formação
Todas as ações de formação abrangem métodos e técnicas de formação diversificadas, adequadas pelos formadores às características dos formandos, aos conteúdos a abordar e ao momento formativo. Recorremos sempre a metodologias adequadas aos adultos. Serão utilizadas diferentes metodologias de formação, como método expositivo; interrogativo, demonstrativo e ativo. Simultaneamente serão trabalhadas as técnicas de: debate, brainstorming e trabalhos práticos individuais. Nesse sentido, a formação é desenvolvida com uma componente essencialmente prática, tendo em conta os interesses e as motivações do formando, de modo a permitir-lhe aperfeiçoar os seus saberes e capacidades, rentabilizando-as em todas as esferas da sua vida.
Métodos de Avaliação
Enquanto componente do processo formativo, procura-se garantir um sistema formal e rigoroso de avaliação da formação.

- Avaliação das Aprendizagens que considera os seguintes momentos: diagnóstica (aferição de pré-requisitos), contínua (participação, empenho, atividades realizadas) e sumativa (exercícios e testes e/ou exames finais, se aplicável).
- Avaliação da formação, realizada com recurso a inquéritos de satisfação de formandos, de formadores e de coordenadores.
Certificação
O Certificado Profissional da INCURSO é emitido no fim da formação através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), na área criada especificamente para o registo das ações de formação não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, ao abrigo do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho, ficando associado ao Passaporte Qualifica - Registo Individual de Competências do formando.
- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assiduidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
Requisitos de Frequência
Requisitos de Frequência para a Formação Online: Cada formando deverá estar munido de um computador com ligação estável à internet. É recomendável para o bom funcionamento da sessão e interação entre formador e formando, deverão estar assegurados: webcam, microfone e colunas ou auscultadores. É desejável que os formandos tenham conhecimentos de sistema operativo windows na ótica de utilizador. Recomenda-se que seja feito acesso prévio à plataforma para testar os sistemas e a acessibilidade.
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Testemunhos