Description
É com grande satisfação que apresentamos o Programa Avançado de Capacitação para Eleitos Locais – Nível II, uma oportunidade única de aprofundar os seus conhecimentos e competências como líderes na Administração Local. Este programa foi cuidadosamente desenvolvido para atender às necessidades específicas dos autarcas que desejam expandir as suas competências e enfrentar os desafios complexos que envolvem a gestão municipal.
O Programa Avançado de Capacitação para Eleitos Locais – Nível II visa oferecer uma formação abrangente e aprofundada em diversas áreas-chave relevantes para o exercício das suas funções. Com base em seu conhecimento prévio e experiência na Administração Local, este programa avançado fornecerá insights valiosos, estratégias práticas e ferramentas essenciais para impulsionar o seu desempenho como eleito.
Ao longo do programa, serão abordados temas como Gestão de Recursos Humanos, Financiamento Comunitário, Gestão Urbanística e Planeamento Territorial, bem como Segurança Urbana e Proteção Civil. Esses tópicos foram cuidadosamente selecionados para fornecer um conjunto abrangente de habilidades e conhecimentos necessários para enfrentar os desafios específicos da administração municipal.
Além disso, o Programa Avançado de Capacitação para Eleitos Locais – Nível II oferecerá um ambiente de aprendizagem dinâmico e interativo, permitindo a troca de experiências entre os participantes. Cada participante terá a oportunidade de compartilhar boas práticas, discutir desafios comuns e colaborar com colegas de diferentes regiões, enriquecendo a sua perspetiva e fortalecendo a sua rede de conexões.
Este programa foi projetado para atender às necessidades específicas dos autarcas eleitos para a Administração Local, fornecendo as ferramentas e o conhecimento necessários para enfrentar os desafios complexos da gestão municipal.
Aproveite esta oportunidade única de crescimento pessoal e profissional. Junte-se a nós no Programa Avançado de Capacitação para Eleitos Locais – Nível II e embarque numa jornada de aprendizagem significativa que contribuirá para o sucesso da sua administração local.
Objetivos Gerais
Desenvolver competências essenciais para uma gestão eficaz e bem-sucedida das autarquias, visando a melhoria do desempenho e o cumprimento das responsabilidades inerentes aos cargos.
Promover uma compreensão aprofundada das leis, regulamentos e procedimentos relevantes para a Administração Local, fornecendo uma base sólida para a tomada de decisões informadas e legalmente sustentáveis.
Contribuir para a eficiência, transparência e qualidade na administração municipal, visando o desenvolvimento sustentável e o bem-estar das comunidades locais.
Estimular a partilha de boas práticas, o intercâmbio de conhecimentos e a colaboração entre os autarcas, promovendo uma abordagem colaborativa e orientada para resultados na Administração Local.
Objetivos Especificos
- Dominar as práticas de gestão de pessoal, incluindo o mapa de pessoal, contratos de trabalho e faltas.
- Conhecer as modalidades de contrato de trabalho em funções públicas e os contratos de prestação de serviços.
- Familiarizar-se com o Mecanismo "Next Generation EU", o Plano de Recuperação e Resiliência e o Programa Portugal 2030.
- Compreender o modelo de governação, domínios de intervenção e componentes de reformas e investimentos.
- Identificar o papel dos municípios como beneficiários e compreender o processo de candidatura aos fundos comunitários.
- Conhecer o quadro jurídico do ordenamento do território e urbanismo.
- Dominar a gestão integrada do uso e transformação do solo.
- Compreender estratégias de regeneração urbana, habitação e mobilidade.
- Reconhecer a importância da segurança no planeamento e desenho urbano.
- Promover a participação dos cidadãos na segurança local.
- Conhecer os objetivos e domínios de atuação da proteção civil.
Programa
Módulo I. Gestão de Recursos Humanos:
1. Legislação.
2. Mapa de Pessoal.
3. Modalidades de Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
4. Contratos de Prestação de Serviços.
5. Faltas, Férias e Valorizações Remuneratórias.
Módulo II. Financiamento Comunitário:
1. Mecanismo "Next Generation EU".
2. Plano de Recuperação e Resiliência.
2.1. Modelo de Governação.
2.2. Domínios de Intervenção.
2.3. Componentes - Reformas e Investimentos.
2.4. Beneficiários - O Papel dos Municípios.
2.5. Candidaturas.
3. Portugal 2030.
Módulo III. Gestão Urbanística e Planeamento Territorial:
1. Quadro Jurídico do Ordenamento do Território e Urbanismo.
2. Riscos Naturais e Ordenamento do Território.
3. Execução dos Planos e Gestão de uso e Transformação do Solo.
4. Habitação, Mobilidade e Gestão das Áreas Urbanas.
5. Regime de Incentivos na Gestão do Território (impostos e taxas municipais).
Módulo IV. Segurança Urbana e Proteção Civil:
1. A Segurança no Planeamento e Desenho Urbano.
2. Participação dos Cidadãos na Segurança Local.
3. Segurança em Contextos de Diversidade Cultural.
4. Objetivos e Domínios de Atuação de Proteção Civil.
Encerramento
Destinatários/as
Pré-Requisitos
Coordenador Pedagógico
Metodologias de Formação
Métodos de Avaliação
Certificação
- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assiduidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
