A dinâmica dos Planos, em especial os desafios à revisão dos Planos Diretores Municipais

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A dinâmica dos Planos, em especial os desafios à revisão dos Planos Diretores Municipais

DURAÇÃO: 02 H 

Apresentação

A Incurso convida os seus Clientes a participarem no 2º Webinar deste Ciclo Especial Municípios, sobre o Plano Diretor Municipal, um instrumento fundamental na gestão do território municipal, com a conceituada formadora Dulce Lopes.




Objectivos Gerais

Com este pequeno seminário online visa-se dar um enquadramento geral dos desafios que hoje os Municípios enfrentam em matéria de integração das novas regras de classificação e qualificação dos solos. Em especial será dado conta das modificações introduzidas pelo recente Decreto-Lei n.º 25/2003, de 29 de Março ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.

Oradores

Dulce Lopes

Dulce Lopes

Dulce Lopes é Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Membro do Conselho Coordenador Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra

Foi docente convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lille, França;

Assistente na Presidência do Conselho de Ministros e no Parlamento Europeu e Diretora de Estudos em inglês no Curso de Haia de Direito Internacional Privado (2018).

  • 1. A dinâmica dos Planos, em especial os desafios à revisão dos Planos Diretores Municipais
  • 1.1. Atuais desafios à revisão dos Planos diretores municipais
  • 1.2. As novas regras de classificação e qualificação dos solos
  • 1.3. Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial- modificações decorrentes da alteração recent
Profissionais da Administração Pública.