Reabilitação Urbana: enquadramento e instrumentos

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Reabilitação Urbana: enquadramento e instrumentos

DURAÇÃO: 03 H 

Apresentação

Apresentação do enquadramento e instrumentos da Reabilitação Urbana como uma forma privilegiada de intervenção e promoção urbana, em resposta às atuais exigências do novo paradigma de políticas territoriais.

Oradores

Ana Queiroz do Vale

Licenciada em Arquitetura em 1987 pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, iniciou atividade na área do Urbanismo, domínio em que se especializou, e nessa área tem desenvolvido toda a sua atividade profissional e académica. Em 2010 licenciou-se em Direito, e obteve pós-graduação em Direito do Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo. Contando com mais de 30 anos de experiência profissional, colaborou com funções de coordenação executiva, em diversos planos do ordenamento do território, promovidos pela Administração Central, por municípios e/ou em parceria com entidades privadas. Coordenou e geriu um conjunto de investimentos privados na área do imobiliário e do turismo, assumindo funções de administradora nas respetivas sociedades. Desenvolveu aptidões em matérias de atuação da administração pública municipal, tendo acumulado experiência em procedimentos administrativos de licenciamento no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, assumindo funções de gestor de processo, e também na elaboração e acompanhamento de planos municipais, e da intervenção do município naqueles que a administração central desenvolve, no âmbito do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão do Território. Exerceu funções de técnica superior na gestão urbanística municipal, foi assessora do Presidente da Câmara Municipal de Sintra, tendo a seu cargo a gestão e coordenação da atuação das entidades externas e serviços internos, com vista à concretização dos investimentos públicos estratégicos e enquadramento dos investimentos privados. Assumiu ainda funções na Comissão Municipal de Comércio de Sintra e da Comissão Permanente de Ambiente e Urbanismo da Assembleia Municipal de Sintra. Exerceu também funções de Diretora Municipal de Ambiente, Planeamento e Gestão do Território da Câmara Municipal de Sintra, tendo dirigido toda a atividade de planeamento territorial, gestão urbanística e obras municipais, a que acresce a coordenação da proteção civil, polícia municipal e fiscalização do território. Nesse âmbito foi membro de diversos órgãos, dos quais se destaca Presidente do Conselho Estratégico do Parque Natural Sintra-Cascais, membro do Conselho Consultivo do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, da Comissão Distrital de Defesa da Floresta contra incêndios, do Conselho Estratégico Ambiental de Sintra e do Conselho Municipal de Segurança. Em Sintra foi autora e coordenadora da revisão do Plano Diretor Municipal, e de diversos planos de urbanização e de pormenor, assim como dirigiu um conjunto de projetos estratégicos, e de reabilitação urbana. Foi ainda responsável pala redação de um conjunto vasto de regulamentos municipais nas matérias do urbanismo, de incentivos de investimento privado, e de políticas públicas territoriais nas mais diversas áreas transversais às competências municipais. Foi também responsável pelo processo de modernização administrativa dos serviços de licenciamento urbanístico, implementando os meios para a primeira solução municipal de total desmaterialização dos processos e procedimentos de licenciamento urbanístico. A que associou um conjunto de decisões administrativas e regulamentares de simplificação administrativa. É professora convidada da Universidade Nova de Lisboa, no Mestrado de Urbanismo Sustentável, Ordenamento do Território e Construção, lecionando as matérias de Direito do Urbanismo, Ordenamento do Território e Construção. É formadora certificada nas áreas do ordenamento do território, urbanismo, construção e atividade urbanística e imobiliária em geral, e formadora permanente da Ordem dos Arquitetos. É perita oficial da lista de peritos da Ordem dos Arquitetos. Hoje desenvolve a sua atividade de forma independente, na P4P – Planning for People, empresa de que é fundadora e sócia única.

  • 1. Reabilitação Urbana: enquadramento e instrumentos
  • 1.1. Enquadramento da reabilitação urbana nas políticas territoriais
  • 1.2. Princípios gerais de reabilitação urbana
  • 1.3. Áreas e operações de reabilitação urbana
  • 1.4. Instrumentos de execução
  • 1.5. Fiscalidade
Membros da Secção Regional do Algarve da Ordem dos Arquitectos.