Inovação na Gestão Municipal: O PRR e os Novos Instrumentos de Planeamento, Financiamento e Gestão

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Inovação na Gestão Municipal: O PRR e os Novos Instrumentos de Planeamento, Financiamento e Gestão

DURAÇÃO: 02 H 

Apresentação

«Os Municípios vão desempenhar um papel essencial na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)».

Este recurso ao PRR está muito dependente da forma como os Municípios conseguirem desenvolver os seus Projetos de Investimento, na perspetiva da Transição Climática e da Transição Digital, e da forma como serão definidos e monitorizados os resultados e as metas associados a esses Projetos.

Neste Webinar iremos refletir sobre a modernização e simplificação da Gestão Municipal, com vista ao aumento da Sustentabilidade das Finanças Locais.

Objectivos Gerais

Abordar os recursos necessários ao desenvolvimento de uma eficaz Gestão Financeira através da disponibilização de ferramentas e conceitos inovadores aplicáveis especificamente à Administração Local.

Oradores

Miguel Almeida

Miguel Almeida

Licenciado em Economia / Mestre em Economia e Políticas Públicas, desempenha desde 1996 diversas funções relacionadas com a Administração Local, nomeadamente:

Presidente da Direção Executiva do Fundo de Apoio Municipal, desde 2014;

Membro da subcomissão de Finanças Sustentáveis da ISO;

Membro da Comissão que produziu a Lei de recuperação financeira municipal.

Economista Sénior no Conselho das Finanças Públicas, na área das finanças subnacionais;

Técnico especialista, adjunto do Secretário de Estado da Administração Local;

Diretor do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial da Câmara Municipal de Sintra (2002/2013).

Co-autor dos livros: “Finanças Locais: Princípios Económicos, Instituições e a Experiência Portuguesa desde 1987” e “Autarquias Locais, Democracia, Governação e Finanças”

  • 1. Inovação na Gestão Municipal
  • 1.1. Conceitos de Finanças Locais e a sua relação com o contexto diário de Gestão Autárquica.
  • 1.2. Princípios básicos da Gestão Financeira e sua aplicação no contexto local.
  • 1.3. Etapas na preparação de um Orçamento Municipal e as questões envolvidas na Orçamentação das Autarquias Locais.
  • 1.4. Estratégias de mobilização de Receita, incluindo os recursos disponibilizados pelo PRR.
  • 1.5. Conceitos e princípios de Gestão de Despesas nas diferentes áreas de Competência Municipal.
Eleitos, Dirigentes e Técnicos Superiores da Administração Local, incluindo os membros das Comunidade Intermunicipais e das Áreas Metropolitanas.