Operações Registais com Relevo para os Municípios
Sob Consulta
Description
As operações registais com relevo para os Municípios têm constituído uma das áreas de intervenção municipal que mais dúvidas têm colocado à atuação dos serviços municipais, em especial de gestão urbanística, planeamento e jurídicos.
Objetivos Gerais
Com a presente formação pretende-se decifrar um pouco a lógica e funcionamento dos registos e, assim, tornar mais clara a atuação municipal que tem de ter tradição registal.
Objetivos Especificos
Conhecer as operações registais com relevo para os municípios
Compreender a estruturação fundiária para fins urbanos e para fins rústicos
Conhecer a utilização e a conservação do edificado
Compreender as medidas de reposição da legalidade
Compreender a estruturação fundiária para fins urbanos e para fins rústicos
Conhecer a utilização e a conservação do edificado
Compreender as medidas de reposição da legalidade
Programa
1. A estruturação fundiária para fins urbanos e para fins rústicos
2. Os emparcelamentos
3. As operações de destaque
4. As operações de loteamento e de reparcelamento
4.1. A cedências
4.2. A compensações
4.3. A reversão
5. As obras de edificação
5.1. Operações com impacto semelhante a loteamento ou com impacto
6. A estruturação da compropriedade
7. A propriedade horizontal
8. Os institutos da caducidade, da nulidade e da jurisdição de operações urbanísticas
9. A alteração às operações urbanísticas
10. A utilização e a conservação do edificado
11. As medidas de reposição da legalidade
2. Os emparcelamentos
3. As operações de destaque
4. As operações de loteamento e de reparcelamento
4.1. A cedências
4.2. A compensações
4.3. A reversão
5. As obras de edificação
5.1. Operações com impacto semelhante a loteamento ou com impacto
6. A estruturação da compropriedade
7. A propriedade horizontal
8. Os institutos da caducidade, da nulidade e da jurisdição de operações urbanísticas
9. A alteração às operações urbanísticas
10. A utilização e a conservação do edificado
11. As medidas de reposição da legalidade
Destinatários/as
Técnicos superiores juristas de câmaras municipais, advogados, notários, conservadores, solicitadores e outros profissionais com especialização ou competências na área do Direito do Urbanismo e do Direito Registal
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Metodologias de Formação
Todas as ações de formação abrangem métodos e técnicas de formação diversificadas, adequadas pelos formadores às características dos formandos, aos conteúdos a abordar e ao momento formativo. Recorremos sempre a metodologias adequadas aos adultos. Serão utilizadas diferentes metodologias de formação, como método expositivo; interrogativo, demonstrativo e ativo. Simultaneamente serão trabalhadas as técnicas de: debate, brainstorming e trabalhos práticos individuais. Nesse sentido, a formação é desenvolvida com uma componente essencialmente prática, tendo em conta os interesses e as motivações do formando, de modo a permitir-lhe aperfeiçoar os seus saberes e capacidades, rentabilizando-as em todas as esferas da sua vida.
Métodos de Avaliação
Em termos de avaliação, enquanto componente do processo formativo, procura-se garantir um sistema formal e rigoroso de avaliação, beneficiando as seguintes metodologias: Avaliação diagnóstica; Avaliação contínua: Avaliação sumativa; Avaliação de desempenho dos formadores; Avaliação da formação – questionários de satisfação do formando e formadores.
Certificação
O Certificado Profissional da INCURSO é emitido no fim da formação através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), na área criada especificamente para o registo das ações de formação não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, ao abrigo do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho, ficando associado ao Passaporte Qualifica - Registo Individual de Competências do formando.
- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assiduidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assiduidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
Requisitos de Frequência
O formando deverá desenvolver as suas competências nas diversas áreas de atuação do Município na perspetiva do controlo interno e cumprimento dos procedimentos legais aplicáveis e regulamentação municipal aprovada.
Requisitos de Frequência para a Formação Online:
Cada formando deverá estar munido de um computador com ligação estável à internet.
Para o bom funcionamento da sessão e interação entre formador e formando, deverão estar assegurados: webcam, microfone e colunas ou auscultadores (recomendável).
É desejável que os formandos tenham conhecimentos de sistema operativo windows na ótica de utilizador.
Recomenda-se que seja feito acesso prévio à plataforma para testar os sistemas e a acessibilidade.
