Profissionais Liberais – Novas Regras

Formador/a: A definir

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P_PL

Description

A nova legislação vem introduzir alterações significativas, como, o alargamento da base de incidência e a nova obrigação contributiva para trabalhadores independentes e em regime de acumulação. No sentido de sensibilizar e informar todos os profissionais liberais (ou futuros) das novas implicações da entrada em vigor da Lei 110/2009 de 16 de Setembro, numa perspectiva muito prática, convidamo – lo a participar na nossa acção de curta duração.

Objetivos Gerais
Informar todos os profissionais liberais (ou futuros) das novas implicações da entrada em vigor da nova legislação – lei 110/2009 de 16 de Setembro.
Programa
1. Enquadramento fiscal da Atividade (1 h), 2. Normativo aplicável (2 h), 3. Alternativas ao regime dos profissionais liberais (1 h), 4. Deduções e abatimentos na declaração de rendimentos anual (2 h)
Destinatários/as
Todos os que exercem ou pretendem vir a exercer atividade enquanto Profissionais Liberais.
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos
Formador/a
A definir
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Metodologias de Formação
Todas as ações de formação abrangem métodos e técnicas de formação diversificadas, adequadas pelos formadores às características dos formandos, aos conteúdos a abordar e ao momento formativo. Recorremos sempre a metodologias adequadas aos adultos. Nesse sentido, a formação é desenvolvida com uma componente essencialmente prática, tendo em conta os interesses e as motivações do formando, de modo a permitir-lhe aperfeiçoar os seus saberes e capacidades, rentabilizando-as em todas as esferas da sua vida. Por estes motivos, privilegiamos a utilização de metodologias não-diretivas, nomeadamente, de métodos ativos, uma vez que estes facilitam a responsabilidade a autonomia do formando na construção dos saberes, envolvendo-o na pesquisa, análise, reflexão e resolução de situações-problema.
Métodos de Avaliação
A avaliação é um elemento essencial numa formação, constituindo-se como um espaço de reflexão crítica sobre todos os momentos e fatores que nela intervêm. Nesse sentido, consideramos fundamental avaliar não só o percurso formativo do formando, mas também a qualidade da ação de formação. A avaliação do percurso formativo do formando assenta numa permanente interação com os mecanismos de controlo dos resultados da aprendizagem ao longo do processo da formação. Tem como finalidade validar os conhecimentos, as capacidades e as aptidões adquiridas e/ou desenvolvidas pelo formando, nos diversos domínios do saber. No entanto, mais do que centrada nos produtos e na emissão de juízos de valor, esta avaliação preocupa-se também com os processos, assumindo uma função pedagógica que inclui dimensões pessoais, didáticas, curriculares, educativas e sociais. Porque é um exercício contínuo integrado no ciclo formativo, iniciado no diagnóstico de necessidades e deteção de lacunas que a Formação visa preencher, finalizado nos resultados alcançados e na definição de medidas corretivas ou reguladoras, ajustadas às necessidades identificadas nos formandos, compreende três momentos: avaliação inicial, formativa e sumativa. Em última instância, os resultados obtidos constituem também um dos elementos de validação do próprio processo formativo. A avaliação da ação de formação é o processo pelo qual se realiza uma monitorização sistemática de uma intervenção formativa, através do recurso a padrões de qualidade de referência, com o objetivo de produzir juízos de valor que sustentem a tomada de decisão futura relativamente à intervenção e aos seus resultados. Assumimos que uma intervenção foi eficaz se os formandos desenvolveram os saberes esperados, através de um processo de aprendizagem sustentado em métodos e técnicas ajustados, orientados por formadores experientes que ministraram um referencial adequado que, no momento e local certo, promoveu a transferência necessária e gerou os resultados desejados para a satisfação das necessidades dos indivíduos e da comunidade.
Certificação
Os formandos que cumpram os objetivos propostos pelo/a formador/a, que obtenham um resultado positivo na avaliação final e que não ultrapassem o número de faltas permitido (definido em cada plano de curso) obterão um diploma com uma classificação que atenderá à escala definida no plano de curso respetivo. Os formandos com um número de faltas superior ao permitido no respetivo plano de curso obterão um diploma com uma qualificação de participação. São motivos justificados de falta todos aqueles que sejam devidamente demonstrados por documento oficial, por exemplo, atestado médico, uma declaração dos responsáveis da empresa (sempre que por motivos profissionais o formando não possa comparecer à sessão de formação), documentos comprovativos de exames ou frequências de ensino superior. Esta justificação deverá ser anexada à Ficha de Registo de Comunicação de Faltas dos Formandos.
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