Webinar: O Contrato de Empreitada de Obras Públicas

Pedro Teixeira

Gratuito

Webinar Gratuito – O Contrato de Empreitada de Obras Públicas
Orador: Pedro Teixeira
20 de maio | 15h00 >> 17h00

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Description

Webinar Gratuito – Inscrições Abertas

As inscrições encerram dia 17 de maio pelas 13h00.

O Webinar tem a duração de 2 horas, onde os 30 minutos finais são destinados a perguntas e respostas.

Os slides de apresentação e respetiva gravação do webinar serão enviados posteriormente por e-mail para os participantes inscritos.

É necessário o preenchimento do formulário de inscrição e participação no Webinar para receber o certificado de participação.

Será emitido certificado de presença e enviada a documentação aos participantes com assiduidade mínima de 90% da duração do evento, e que tenham preenchido o formulário de inscrição.

Contamos com a sua presença!

Objetivos Gerais
Abordar, sob o ponto de vista prático e com uma dinâmica de perguntas e respostas, os principais aspetos que distinguem o processo de formação de um contrato de empreitada de obra de públicas e que o tornam bastante especifico e desafiante.
Programa
1. Legislação conexa aplicável às empreitadas de obras públicas;
2. Valores para a escolha do tipo de procedimento (incluindo MECP);
3. Critérios materiais específicos das empreitadas de obras públicas;
4. O regime da divisão em lotes;
5. A exigência de projeto de execução e respetivas consequências;
6. Documentos que se exige que sejam integrados no caderno de encargos;
7. Documentos que devem integrar a proposta;
8. Referência aos critérios ambientais;
9. Recurso aos contratos reservados;
10. Recurso ao concurso público urgente;
11. Critério para a não redução dos contratos a escrito;
12. Documentos de habilitação.
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Métodos de Avaliação
Não aplicável
Certificação
A Incurso disponibiliza a todos os formandos que terminem o webinar com sucesso um Certificado de Participação.

O Certificado de Participação apenas será facultado aos inscritos participantes no Webinar, após o preenchimento do Inquérito de Satisfação.
Mais informação
Testemunhos