Esgotado

Webinar: Simplex Urbanístico

Cláudia Lucena

Gratuito

Esgotado

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Description

Webinar Gratuito – Inscrições Fechadas

As inscrições encerram dia 05 de abril pelas 13h00.

Enquadramento:

No passado dia 8 de janeiro, foram divulgadas as mais recentes alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE). Este webinar foi desenvolvido antecipando a sua aplicação, com o intuito de proporcionar aos profissionais da área uma compreensão das referidas modificações legislativas, conforme estipulado pelo Decreto-Lei 10/2024 de 8 de janeiro.

Descrição:

O principal objetivo não se limita apenas a informar acerca das mudanças, mas visa, sobretudo, capacitar os participantes a adaptarem-se de forma eficaz, garantindo uma implementação suave e conforme da nova legislação.

É necessário o preenchimento do formulário de inscrição e participação no Webinar para receber o certificado de participação.

Os slides de apresentação e respetiva gravação do webinar serão enviados posteriormente por e-mail para os participantes inscritos.

Contamos com a sua presença!

Objetivos Gerais
- Explorar as mudanças recentes no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) para fornecer uma compreensão clara das implicações legais no processo urbanístico.
- Capacitar os participantes a dominar os procedimentos de licenciamento, comunicação prévia e seus efeitos, permitindo-lhes agir com eficácia dentro do novo cenário normativo.
Programa
1. Enquadramento Legal: Novas Alterações ao RJUE
2. A extinção do alvará
3. Os procedimentos de licenciamento, comunicação prévia e comunicação prévia com prazo e suas isenções.
4. Os novos efeitos dos pedidos de informação prévia

Destinatários/as
Arquitetos, Urbanistas, Engenheiros Civis, Engenheiros Técnicos e demais técnicos intervenientes no licenciamento de obras de urbanização e edificação.
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Métodos de Avaliação
Não aplicável
Certificação
A Incurso disponibiliza a todos os formandos que terminem o webinar com sucesso um Certificado de Participação.

O Certificado de Participação apenas será facultado aos inscritos participantes no Webinar, após o preenchimento do Inquérito de Satisfação.
Mais informação
Testemunhos