Direito e Fiscalização
€230.00
Formador: Bartolomeu de Noronha
Datas: 02 de fevereiro 2023
Pedidos de Reposição do Equilíbrio Financeiro dos Contratos e Compensações Financeiras Segundo Critérios de Equidade – Como Proceder
€170.00
Formador: Dulce Lopes
Datas: 13 de fevereiro 2023
Operações Registais com Relevo para os Municípios
€330.00
Formador: Pedro Coimbra
Datas: 04 de abril 2023
A Implementação do Programa de Compliance na Administração Local
€250.00
Formador: Bartolomeu Noronha
Datas: 13 de abril 2023
Meios de Resolução Alternativa de Litígios: Arbitragem e CPAL – Comités de Prevenção e de Acompanhamento de Litígios
€155.00
Formador: Filipa Matias Magalhães
Datas: 17 de abril 2023
O Canal de Denúncia e a Proteção do Denunciante- Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro
€240.00
Formador: Cláudia Lucena
Datas: 02 de maio 2023
O “Novo RJUE” – Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Alterações DL n.º 136/2014)
€160.00
Formador: Maria Leitão Pereira
Datas: 16 de maio 2023
RGPD: Como Conduzir uma Auditoria de Conformidade
€220.00
Formador: Elionora Cardoso Santos
Datas: 20 de junho 2023
Os Meios de Resolução Alternativos para Empresas/Entidades
€190.00
Formador: Cláudia Lucena
Datas: 12 de julho 2023
A Lei de Bases e o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)
€250.00
Formador: Bartolomeu Noronha
Datas: 11 de setembro 2023
Meios de Resolução Alternativa de Litígios: Arbitragem e CPAL – Comités de Prevenção e de Acompanhamento de Litígios
€160.00
Formador: Maria Leitão Pereira
Datas: 18 de outubro 2023
RGPD: Como Conduzir uma Auditoria de Conformidade
€330.00
Formador: Pedro Coimbra
Datas: 07 de novembro 2023
A Implementação do Programa de Compliance na Administração Local
€240.00
Formador: Cláudia Lucena
Datas: 04 de dezembro 2023
O “Novo RJUE” – Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Alterações DL n.º 136/2014)
€190.00
Formador: Cláudia Lucena
A Lei de Bases e o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)
€260.00
Formador: Ana Cristina Moreira
As Medidas de Modernização Administrativa e CPA na perspetiva das Autarquias Locais
€155.00
Formador: Filipa Matias Magalhães
O Canal de Denúncia e a Proteção do Denunciante- Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro
€240.00
Formador: Cláudia Lucena
O “Novo RJUE” – Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Alterações DL n.º 136/2014)
€250.00
Formador: Bartolomeu Noronha
Meios de Resolução Alternativa de Litígios: Arbitragem e CPAL – Comités de Prevenção e de Acompanhamento de Litígios
€230.00
Formador: Bartolomeu de Noronha
