Description
O novo quadro legislativo referente ao Regime Jurídico da Reabilitação Urbana procura definir um regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas, estabelecendo os princípios fundamentais que devem presidir a toda a reabilitação do edificado.
O ´Novo RJUE´ pretende garantir uma melhor articulação entre o desempenho dos edifícios, face à atuais expetativas de conforto e segurança. Bem como, a proteção e valorização do existente, a sustentabilidade ambiental e a melhoria proporcional e progressiva, para cada uma das áreas técnicas. No sentido de criar condições para que a reabilitação do edificado passe de exceção a regra e se torne na forma de intervenção predominante.
Estas alterações previstas ao Regime Jurídico da Reabilitação Urbana representam, para os profissionais e responsáveis diretamente ligados ao urbanismo, um grande desafio. Pretende-se assim apresentar de forma transversal e aprofundada estes novos procedimentos.
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
- Adquirir conhecimento abrangente sobre os procedimentos e regras materiais do RJUE, incluindo as principais alterações e suas implicações
- Identificar e compreender as principais dificuldades na aplicação prática do RJUE.
Programa
2. O relevo da regulamentação municipal.
3. Os procedimentos e isenções de procedimento
3.1. Nova delimitação dos procedimentos e novidades nas licenças e autorizações
3.2. Nova configuração da comunicação prévia e consequências em termos de regime.
4. Outras novidades procedimentais.
5. As novidades materiais
5.1. Em matéria de caducidade dos atos de gestão urbanística
5.2. Reposição da legalidade urbanística, com especial relevo para as legalizações.
6. Responsabilidade civil dos intervenientes nas operações urbanísticas.
7. Outras alterações dispersas.
Destinatários/as
- Urbanistas;
- Engenheiros Civis;
- Engenheiros Técnicos;
- Técnicos intervenientes no licenciamento de obras de urbanização e edificação e no processo de reabilitação urbana.
Pré-Requisitos
Coordenador Pedagógico
Metodologias de Formação
Métodos de Avaliação
- Avaliação das Aprendizagens que considera os seguintes momentos: diagnóstica (aferição de pré-requisitos), contínua (participação, empenho, atividades realizadas) e sumativa (exercícios e testes e/ou exames finais, se aplicável).
- Avaliação da formação, realizada com recurso a inquéritos de satisfação de formandos, de formadores e de coordenadores.
Certificação
- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assiduidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
Requisitos de Frequência
Mais informação
Testemunhos
Formação muito interessante
Formação muito interessante, foi uma descoberta e um incentivo para aprender e querer saber mais sobre esta temática.
Adorei a formação
Houve sempre muita disponibilidade para responder a todas as nossas dúvidas. O formador também procurou sempre interagir conosco.
Excelente formação
Excelente formação. Temas abordados e Metodologia usada
Adorei a formação
Adorei a formação. A formadora foi muito elucidativa, dominava plenamente o tema, foi interativa e prestativa. Sempre muito pontual.
Transmissão da informação muito clara
Houve a possibilidade de interação com esclarecimentos de questões, o que é de salutar.
A formação inicialmente prevista para os dias 19 e 20 de dezembro seria mais direcionada para o público alvo em causa – serviço de Fiscalização, no entanto considero importante dotar aquele serviço de toda a informação/ conhecimento sobre a temática.
Formação em Regras Orçamentais
A formação decorreu muito bem
A Formadora tem um grande domínio da matéria
Claro que sendo jurista, teria que ter uma formação mais específica nesta matéria, ao nível básico, não sei fazer registos contabilísticos, não conheço as contas de registo, mas gostei, a formadora tem um grande domínio da matéria e acabei por ganhar curiosidade sobre esta área.
Foi uma formação bastante pertinente
Como Preparar Candidaturas ao Portugal 2030 – Especial Administração Pública
Recomendo esta formação a todas as pessoas que participam nas equipas de preparação de Candidaturas a Fundos Europeus.
Ver mais “Como Preparar Candidaturas ao Portugal 2030 – Especial Administração Pública”
Gestão da Mudança para Líderes na Administração Pública
“Boa formação, assunto importante para quem tem funções de chefia. Obrigado”
A LTFP do Recrutamento à Aposentação
Saliento o excelente trabalho do Formador, Dr. Arnaldo Azevedo, pela técnica demonstrada, pela dinâmica e partilha de informação, e a forma como conseguiu que ficássemos presos ao ecrã, sempre dando exemplos de casos práticos. foi interessante, uma mais valia. Obrigada.
Programa Avançado de Gestão do Capital Humano nas Autarquias Locais
Adorei a formação de SIADAP com a Drª Maria Leitão Pereira, excelente formadora, muitos parabéns!
Abordagem Integral à Prevenção da Corrupção e sua Integração na Contratação Pública
Muito positivo com conteúdos muito úteis
A LTFP – do Recrutamento à Aposentação
Técnicas de Atendimento
Estas aprendizagens são, sempre, uma mais-valia para podermos prestar um melhor serviço aos munícipes que nos procuram.
As ações de formação que visam o aperfeiçoamento da comunicação e do relacionamento interpessoal com os munícipes, a fim de lhes prestarmos um atendimento de forma cordial, transparente e assertivo, são sempre bem-vindas.
Dotar os colaboradores, neste caso da autarquia, de competências para desenvolverem as suas funções da melhor forma possível é fundamental, uma vez que o cliente/ munícipe é cada vez mais exigente.
De salientar que a formadora foi extraordinária, o que facilitou toda a aprendizagem.
Obrigada!
Entrevista de Avaliação de Competências na Administração Pública (Versão atualizada à Portaria 233/2022 de 9 de setembro)
A formadora demonstrou domínio do conteúdo e o ensino era dinâmico e interativo o que fez com que cada sessão fosse agradável e estimulante.
A utilização de simulações de entrevistas, foi para mim o aspeto mais marcante, onde tive a oportunidade de aplicar na prática o que aprendi.
Esta abordagem permitiu-me desenvolver habilidades essenciais de comunicação e autoconfiança em situações reais.
A experiência foi muito enriquecedora e saí dela com um conjunto de novas habilidades para aplicar no meu trabalho.
Secretariado para Apoio à Gestão
Espero em breve voltar a ter formação com a Incurso, com excelentes formadores.
Os meus Parabéns!
Maria d Graça Costa
Vigilância em Recreios
Adorei a forma leve e a formação como a informação foi disponibilizada e abordada.
Portal Base e Contratação Pública Eletrónica
Foi uma formação muito útil e muito bem organizada.
De negativo, apenas saliento as questões do teste final, que no meu ponto de vista, eram dirigidas a quem elabora os procedimentos e não a quem os publica no Portal Base Gov.
Microsoft PowerPoint – Nível Avançado
A ação de formação foi esclarecedora e serviu para nos relembrar o que há muito nos tínhamos esquecido, como também foi um útil aprender novas funcionalidades do PowerPoint.
Obrigada!
Protocolo Avançado em Eventos e Cerimónias
Sirvo-me deste, para partilhar o meu testemunho sobre o curso ministrado pela formadora acima referenciada.
Foi para mim uma boa experiência e um grande aprendizado, pela forma como as matérias foram abordadas, a partilha de experiências do dia a dia na área de Protocolo.
Senti-me tão enquadrado no grupo, como se os conhece à todos pessoalmente. Já comecei a implementar algumas coisas de aprendi.
O meu muito obrigado
Protocolo Avançado em Eventos e Cerimónias
Excelente profissional, a Dra Cristina Fernandes. A formação foi uma experiência rica em partilhas e experiências. Aulas bastante elucidativas e, por esse motivo, uma formação esclarecedora. Parabéns!
Os Direitos dos Consumidores e a Administração Pública
Ótima formadora. Sugiro mais exercícios práticos.
Os Direitos dos Consumidores e a Administração Pública
Excelente apresentação.
Protocolo Avançado em Eventos e Cerimónias
Protocolo Avançado em Eventos e Cerimónias
Foi muito enriquecedor para mim, obrigada à formadora pela sua forma clara e compreensiva em explicar a matéria e a envolver-nos. Foi uma formação excelente e espero em breve voltar.
Protocolo Avançado em Eventos e Cerimónias
SIADAP 360º
Durante a formação existiu uma excelente interação entre formadora e formandos, o que possibilitou um enriquecimento e consolidação dos conhecimentos adquiridos.
O Contrato de Empreitadas de Obras Públicas – Aspetos Práticos da Fase da Formação do Contrato Empreitada de Obras Públicas e da Execução da Obra
Novas Alterações ao RJUE (DL 10/2024 de 8 de janeiro)
A ação de formação foi bastante esclarecedora, quer sobre as novas alterações ao RJUE, quer sobre normas que não sofreram alteração, mas sobre as quais incidiam algumas dúvidas.
Novas Alterações ao RJUE (DL 10/2024 de 8 de janeiro)
Foi uma formação importante bem conduzida pela formadora com bom domínio dos temas
Novas Alterações ao RJUE (DL 10/2024 de 8 de janeiro)
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Novas Alterações ao RJUE (DL 10/2024 de 8 de janeiro)
Não obstante estarmos perante um diploma muito recente e por isso ainda não analisado exaustivamente, a formação foi muito boa e deixou aos seus aplicadores, novos e melhores instrumentos.
Novas Alterações ao RJUE (DL 10/2024 de 8 de janeiro)
Incrível pelo saber holístico, ponderação, capacidade de expressão e transmissão de saber
Programa Avançado de Governação Municipal – Nível II
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Como Escrever Documentos Profissionais
Muito obrigada Dra. Nádia pela apresentação e encerramento da formação.
Agradecemos o empenho e dedicação da Dra. Daniela Ferreira pela forma como nos transmitiu todo o seu conhecimento, no âmbito da formação “Como escrever documentos profissionais”. A participação entre o grupo (formadora e formandos) foi muito elucidativa e de uma forma muito tranquila conseguimos enriquecer o nosso conhecimento.
Bem haja a todos que com a sua sabedoria e humildade conseguem motivar-nos para novas aprendizagens.
Gratos pelo ensinamento!
Com os melhores cumprimentos,
Lucília Piteira
Como Escrever Documentos Profissionais
Tal como já referi no inquérito que nos foi solicitado preencher no último dia de formação, eu achei a Formação cujo Tema era “Como Escrever Documentos Profissionais” muito interessante, com conteúdos muito bons para que nós possamos no nosso dia a dia adequar/aplicar a aprendizagem que tivemos nos documentos que tenhamos que escrever. Pois, aprendi coisas que parecem insignificantes mas que são de extrema importância na redação de um email, texto, relatório ou ata.
Pequenos detalhes que “embelezam” esses documentos e os tornam mais simples de leitura e captação da informação/mensagem principal.
A formadora Daniela Ferreira é uma pessoa muito simpática, acessível, com um elevado nível de conhecimento que nos consegue, falo por mim especificamente, captar a atenção e despertar o desejo de saber e aprender mais e mais a cada dia da formação.
Resumindo, adorei a Formação e sempre que possível tentarei participar em Formações futuras.
Obrigada
Como Escrever Documentos Profissionais
A formadora fez uso da clareza e demonstrou segurança, cinco estrelas em todos os aspetos.
Quanto à Incurso, melhor não há.
Como Escrever Documentos Profissionais
Formação bastante esclarecedora e útil. Formadora “cinco estrelas”, informação transmitida de forma clara e direta.
Entrevista de Avaliação de Competências na Administração Pública (Versão atualizada à Portaria 233/2022 de 9 de setembro)
A Dr.ª Margarida é uma oradora nata. Adorei a formação, muito enriquecedora!!! Simplesmente, espetacular!!! Muito grata Susana Paulo
Gestão da Formação e Novo Regime de Formação Profissional
Foi um momento de partilha, muito bem moderado, por isso enriquecedor para a valorização profissional e pessoal dos trabalhadores.
Regulamentos Municipais – Abordagem Prática ao Procedimento
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CPA para Não Juristas
Um bem haja à formadora, Dra. Maria Leitão Pereira, pela forma de apresentação e comunicação dos temas.
Como Preparar Candidaturas ao Portugal 2030 – Especial Administração Pública
Formação bem elaborada, com documentação e exposição bastante, para se poder “aprender” . Formador com conhecimentos e boa capacidade de comunicação. Muito bom
Alteração ao Código dos Contratos Públicos- Decreto – Lei nº 78/2022 de 7 de Novembro
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As Fases do SIADAP 3
Gostei da formação, gostei da formadora e fiquei com uma melhor perspetiva nesta matéria.
Tenho a certeza que terei dúvidas na prática, mas terei o apoio da chefia que já chefiou recursos humano, bem como terei a certeza que poderei contar com a formadora Maria Leitão Pereira.
Muito obrigada
Código dos Contratos Públicos – Da Formação à Execução do Contrato
Os conteúdos tiveram muito interesse e foram bastante úteis para utilização no desenvolvimento do nosso trabalho diário.
Aprendi muito.
O método utilizado foi adequado aos temas tratados, tendo o formador promovido da melhor forma o equilíbrio entre a exposição teórica e a prática e demonstrado um excelente domínio, assegurando a clareza necessária na exposição das matérias tratadas na ação de formação.
Promoveu um bom relacionamento com e entre os formandos.
Destaca-se a pontualidade e o cumprimento do horário das sessões.
Uma última nota de elogio para os responsáveis, por parte da INCURSO, pela organização e apoio administrativo, cuja disponibilidade, profissionalismo e simpatia no decurso da ação de formação são de salientar.
Espero poder frequentar mais ações no futuro.
Muito obrigada.
Teresa
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Código dos Contratos Públicos – Da Formação à Execução do Contrato
O formador Dr. Pedro Teixeira domina perfeitamente os assuntos abordados durante a formação.
Cumprimentos,
Miguel Martins, Arq.
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Entrevista de Avaliação de Competências na Administração Pública (Versão atualizada à Portaria 233/2022 de 9 de setembro)
Webinar: A Aposentação na Função Pública
Continuem a promover, pois são um verdadeiro sucesso.
Obrigada.
Webinar: Gestão Estratégica de Recursos Humanos nas Autarquias Locais
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Webinar: Gestão Estratégica de Recursos Humanos nas Autarquias Locais
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Webinar: Gestão Estratégica de Recursos Humanos nas Autarquias Locais
Bastante esclarecedor. Parabéns
Webinar: Gestão Estratégica de Recursos Humanos nas Autarquias Locais
Webinar muito elucidativa sobre o que é ser hoje RH. Cuidar das pessoas. Formador com grande conhecimento do tema e respostas às questões colocadas muito bem sintetizadas. Bem haja.
Webinar: Gestão Estratégica de Recursos Humanos nas Autarquias Locais
Superou as minhas espectativas. OBRIGADA
Webinar: Gestão Estratégica de Recursos Humanos nas Autarquias Locais
Devem continuar a apostar nesta forma de trabalho.
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A Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal (Novo Programa Atualizado)
O Dr. Arnaldo Azevedo é uma pessoa que, para além do seu vasto conhecimento e experiência, tem uma enorme capacidade de transmitir esse conhecimento, aspeto que considero fundamental num formador, e embora eu privilegie a formação presencial, considero que se conseguiu ultrapassar o obstáculo do on-line e a formação foi bastante participativa.
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Fiscalização Municipal no Âmbito do RJUE
Para quem iniciou agora a carreira de Fiscalização, foi extremamente util para criar ferramentas de melhor interpretação do RJUE.
Webinar: A Aposentação na Função Pública
Formação muito interessante, onde o domínio sobre a matéria do formador é incontestável. Vários aspetos esclarecidos na formação.
Webinar: A Aposentação na Função Pública
Formador claro e esclarecedor no que respeita às materias que ministra.
Webinar: A Aposentação na Função Pública
MUITO PERTINENTE A FORMAÇÃO.
Estatuto da Aposentação – Atualizado
Formação muito elaborada e completa. Formador com muito conhecimento e à vontade em responder a todas as perguntas colocadas em sala de formação. Considero que os conhecimentos ficaram consolidados.
Regime Jurídico Florestal
Apresentação dinâmica, esclarecedora e com fluente sentido de conhecimento pela formadora. Satisfeito.
Regras Orçamentais e Classificação das Despesas Públicas
Recomendo.
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Regras Orçamentais e Classificação das Despesas Públicas
Foi bastante útil para o dia a dia. Considero que apesar do tempo ser limitado para a parte prática, foi tudo transmitido de forma clara e correta.
Ver mais “Regras Orçamentais e Classificação das Despesas Públicas”
Webinar: A Aposentação na Função Pública
Excelente formador.
Webinar: A Aposentação na Função Pública
Esta formação foi uma oportunidade para expandir e atualizar os meus conhecimentos sobre o processo da aposentação na Função Pública .
Webinar: A Aposentação na Função Pública
Muito bem estruturada e apresentada. Muito elucidativo e útil.
Horários de Trabalho Flexíveis e Adaptados: Explorando os Direitos e Deveres das Partes
Ver mais “Horários de Trabalho Flexíveis e Adaptados: Explorando os Direitos e Deveres das Partes”
Webinar: A Aposentação na Função Pública
Considero que apesar do tempo limitado, a informação foi transmitida de forma clara e direta.
O formador focou os pontos mais importantes e respondeu às minha dúvidas (mesmo sem as colocar).
Recomendo e agradeço esta partilha de conhecimentos.
Muito Obrigada
Webinar: A Aposentação na Função Pública
Como pessoa e como formador experiente, há muita coisa a dizer de MUITO BOM, mas palavras não chegam para o descrever. É O MELHOR, …
Webinar: A Aposentação na Função Pública
Em relação á formação achei muito interessante, fiquei mais elucidada a assuntos que não estão nas minhas tarefas. Aconselho a todas as colegas de outros Municípios que o frequentem.
Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos
Nível elevado da formadora na prestação da informação e capacidade de comunicação, tendo em conta a matéria em causa e o tempo para o efeito.
Webinar: A Aposentação na Função Pública
Domínio do tema e com controlo do horário, adequando o conteúdo ao tempo disponível. Clareza na explicitação e boa interação com o grupo.
Webinar: Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público
Foi muito útil este webinar Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público, bem como o envio dos slides que nos ajudam em detalhes que por vezes nos “escapam” com este normativo.
Muito obrigada ao Dr. Rui Galhardo.
Cumprimentos a toda a equipa.
Dina Carriço
Ver mais “Webinar: Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público”
Código dos Contratos Públicos – Da Formação à Execução do Contrato
Gostei muito da formação, aprendi muito. A disponibilidade quer do formador quer da Incurso foram excelentes.
Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos
Nada apontar a formação.
Ativos Não Correntes 2022-2023
A formadora foi 5 estrelas…adorei
Comunicação Estratégica em Entidades Públicas
Foi excecional a partilha de conhecimento e experiências, entre formador e formandos.
A Gestão do Capital Humano nas Autarquias Locais – Programa Avançado
Obrigada.
Ver mais “A Gestão do Capital Humano nas Autarquias Locais – Programa Avançado”
A Gestão do Capital Humano nas Autarquias Locais – Programa Avançado
Fiquei muito satisfeita com a formação
Webinar: Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público
Gostei bastante do Webinar
Webinar: Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público
Foi muito boa a formação- estão de parabéns obrigada
Webinar: Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público
Muito bom!
Webinar: Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público
Uma formação enriquecedora, com conteúdos informativos que permitem uma reflexão e abordagem abrangente da temática.
Webinar: Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público
Gostei da formação.
Webinar: Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público
Bom formador. Foi uma boa introdução aos Relatos Integrados. Obrigado
Webinar: Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público
Formação sintetizada e concisa para uma melhor e eficaz prestação de contas.
Webinar: Prestação de Contas Eficaz e Relato Integrado no Setor Público
Gostei muito do webinar.
SNC-AP Prestação de Contas e Relato Integrado
Gestão do Plano de Trabalhos, Erros e Omissões, Trabalhos Complementares e Prorrogações de Prazo no CCP
Excelente
Liderança para Encarregados Operacionais
Gostei de ter participado no curso de formação. A monitora (5 estrelas) sempre a pedir a nossa opinião e a apresentar soluções. Pena não ter sido presencial.
Programa Avançado de Capacitação de Eleitos Locais
Ver mais “Programa Avançado de Capacitação de Eleitos Locais”
Manobrador de Máquinas em Obra
Foi muito bom
Gestão da Formação na Administração Pública
Formação atual e embora com os constrangimentos das formações à distância, recorre a várias ferramentas interativas.
Formadoras: Dra Filipa Magalhães e Dra Sandra Cunha
Entrevista de Avaliação de Competências na Administração Pública (Versão atualizada à Portaria 233/2022 de 9 de setembro)
Gostei da formação, foi bem explicita, útil, pois não estando com essa parte do serviço, fiquei com muitas noções da matéria.
A Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal (Novo Programa Atualizado)
Ver mais “A Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal (Novo Programa Atualizado)”
BBS Drive Advance
Boa noite, na minha opinião esta formação é uma mais valia para prevenir acidentes e ter uma condução defensiva e moderada. Uma condução controlada permite reduzir consumos e desgastes.
Primeiros Socorros em Ambiente Industrial
Este foi mais um refresh já tinha tido a experiência, deste mini curso, mais com uma intensidade fantástica. Um instrutor nota 100 estrelas pela 2 vez.
A Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal (Novo Programa Atualizado)
Método de exposição das metodologias muito interessante, discussão de casos práticos e partilha entre participantes. Muito proveitosos os temas abordados .
Parabéns a Incurso nomeadamente na pessoa da Dr.a Isabel Souto
Parabéns ao Dr. Arnaldo Azevedo
Ver mais “A Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal (Novo Programa Atualizado)”
Entrevista de Avaliação de Competências na Administração Pública (Versão atualizada à Portaria 233/2022 de 9 de setembro)
Formação excelente. Nota 5
As Férias, as Faltas e Licenças no Âmbito da LTFP e do Código do Trabalho – Atualizado
Informação muito interessante, excelente formador, matéria bem explicada e com toda documentação respetiva. Formação muito positiva.