Description

Este programa visa dotar os Autarcas de um conhecimento avançado sobre as principais áreas associadas à moderna
governação pública e à implementação de estratégias de desenvolvimento económico e social focadas no território.
No fi nal deste programa, os eleitos locais dominarão os procedimentos necessários para o desenvolvimento das funções
executivas, bem como criação de modelos de liderança estratégica abrangendo as diversas áreas de competência
municipal, incluindo as previstas no processo de descentralização e no Programa de Recuperação e Resiliência.

Este programa será realizado mediante um número mínimo de inscrições, reservando-se a Incurso o direito de adiar ou cancelar a ação, informando desse facto, quer os participantes inscritos, quer as respetivas entidades.

O número máximo é de 25 de participantes procurando a Incurso realizar uma 2ª ação do mesmo.

Objetivos Gerais

• Dotar os Eleitos Locais das competências necessárias ao desempenho de funções executivas;
• Adquirir uma visão holística dos principais procedimentos, metodologias e documentos estratégicos;
• Tomar decisões baseadas nas práticas e regulamentações mais adequadas.

Programa

1. Enquadramento Jurídico das Autarquias Locais (12 h),
2. Introdução às Finanças Locais (12 h),
3. Contratação Pública (12 h),
4. Controlo Interno e Prevenção da Corrupção nas Autarquias Locais (12 h),
5. Planeamento Estratégico Municipal (12 h).

Destinatários/as

Autarcas recentemente eleitos para a Administração Local (Novos Presidentes e Vereadores, com e sem pelouros). Membros das Assembleias Municipais e os Membros Eleitos para as Juntas de Freguesia.

Pré-Requisitos

Este curso não apresenta pré-requisitos

Coordenador Científico

Miguel Almeida

Formador/a

António Edmundo Ribeiro | Bartolomeu de Noronha | Miguel Almeida | Pedro Coimbra

Coordenador Pedagógico

Mariza Moreira

Metodologias de Formação

Todas as ações de formação abrangem métodos e técnicas de formação diversificadas, adequadas pelos formadores às características dos formandos, aos conteúdos a abordar e ao momento formativo. Recorremos sempre a metodologias adequadas aos adultos. Serão utilizadas diferentes metodologias de formação, como método expositivo; interrogativo, demonstrativo e ativo. Simultaneamente serão trabalhadas as técnicas de: debate, brainstorming e trabalhos práticos individuais. Nesse sentido, a formação é desenvolvida com uma componente essencialmente prática, tendo em conta os interesses e as motivações do formando, de modo a permitir-lhe aperfeiçoar os seus saberes e capacidades, rentabilizando-as em todas as esferas da sua vida.

Métodos de Avaliação

A Avaliação das Aprendizagens pode processar-se através da aplicação de vários instrumentos e permite medir o desempenho dos formandos relativamente ao domínio dos objetivos específicos a adquirir através da frequência da formação e da frequência da formação. O grau de domínio dos objetivos pedagógicos constata-se através de um teste final de avaliação sobre os vários módulos do programa. A obtenção do certificado de formação está dependente de aproveitamento no teste final de avaliação e da frequência do programa.

Certificação

O Certificado Profissional da INCURSO é emitido no fim da formação através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), na área criada especificamente para o registo das ações de formação não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, ao abrigo do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho, ficando associado ao Passaporte Qualifica - Registo Individual de Competências do formando.
- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assiduidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.

Mais informação

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Programa Avançado de Capacitação de Eleitos Locais – Nível I