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A Formação de um Contrato Público de Aquisição de Serviços – da Teoria à Prática

Sob Consulta

Formação à medida – disponível para entidades

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PED/CAS

Description

Este curso oferece uma visão abrangente da formação de contratos públicos de aquisição de serviços, desde os fundamentos teóricos até à aplicação prática dos princípios legais e regulamentares mais recentes. A realização deste curso é uma vantagem significativa para os serviços públicos, permitindo-lhes aprimorar a eficiência e a eficácia na formação deste tipo de contratos, garantindo conformidade com a legislação atualizada e promovendo a transparência e a qualidade na prestação de serviços.

Objetivos Gerais
O objetivo principal é dotar os participantes com conhecimentos sólidos e práticos para a formação eficiente de contratos públicos de aquisição de serviços, alinhados com a legislação mais recente, de modo a otimizar o desempenho e a qualidade dos serviços prestados.
Objetivos Especificos
- Compreender os princípios legais que regem os contratos públicos de aquisição de serviços.
- Dominar os processos práticos envolvidos na formação de contratos de serviços, garantindo a conformidade com as diretrizes legais e regulamentares.
Programa
1. Enquadramento Legal Contratos de Aquisição de Serviços:
1.1. Legislação e Diplomas Conexos Relevantes em Matéria destes Contratos.
1.2. Princípios e Regras Essenciais para a Formação de Contratos de Aquisição de Serviços.
1.3. Processos Práticos para Formação de Contratos Públicos de Aquisição de Serviços.


2. Da Teoria à Prática: Como Formar Contratos Públicos de Aquisição de Serviços.
Destinatários/as
Profissionais do setor público responsáveis pela formação e/ou gestão de contratos públicos de aquisição de serviços, incluindo gestores de contratos, administradores e outros membros das equipas de aquisição e gestão de contratos.
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Metodologias de Formação
Todas as ações de formação abrangem métodos e técnicas de formação diversificadas, adequadas pelos formadores às características dos formandos, aos conteúdos a abordar e ao momento formativo. Recorremos sempre a metodologias adequadas aos adultos. Serão utilizadas diferentes metodologias de formação, como método expositivo; interrogativo, demonstrativo e ativo. Simultaneamente serão trabalhadas as técnicas de: debate, brainstorming e trabalhos práticos individuais. Nesse sentido, a formação é desenvolvida com uma componente essencialmente prática, tendo em conta os interesses e as motivações do formando, de modo a permitir-lhe aperfeiçoar os seus saberes e capacidades, rentabilizando-as em todas as esferas da sua vida.
Métodos de Avaliação
Enquanto componente do processo formativo, procura-se garantir um sistema formal e rigoroso de avaliação da formação.

- Avaliação das Aprendizagens que considera os seguintes momentos: diagnóstica (aferição de pré-requisitos), contínua (participação, empenho, atividades realizadas) e sumativa (exercícios e testes e/ou exames finais, se aplicável).
- Avaliação da formação, realizada com recurso a inquéritos de satisfação de formandos, de formadores e de coordenadores.
Certificação
O Certificado Profissional da INCURSO é emitido no fim da formação através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), na área criada especificamente para o registo das ações de formação não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, ao abrigo do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho, ficando associado ao Passaporte Qualifica - Registo Individual de Competências do formando.
- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assiduidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
Requisitos de Frequência
Requisitos de Frequência para a Formação Online: Cada formando deverá estar munido de um computador com ligação estável à internet. É recomendável para o bom funcionamento da sessão e interação entre formador e formando, deverão estar assegurados: webcam, microfone e colunas ou auscultadores. É desejável que os formandos tenham conhecimentos de sistema operativo windows na ótica de utilizador. Recomenda-se que seja feito acesso prévio à plataforma para testar os sistemas e a acessibilidade.
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