NOVO

Gestor de Contrato

Isabel Santos Camacho

160.00

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10 de dezembro 2024
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PED/GC

Description

A figura do gestor de contrato desempenha um papel crucial na garantia da execução eficaz e transparente dos contratos públicos, assegurando o cumprimento rigoroso das diretrizes legais e regulamentares. Este curso abrange a importância da figura jurídica do gestor de contrato, fornecendo uma visão abrangente das suas responsabilidades e funções essenciais no âmbito dos contratos públicos.

Objetivos Gerais
Proporcionar aos participantes uma compreensão aprofundada sobre a figura do Gestor de Contrato, sua origem, contornos legais, responsabilidades e funções essenciais, garantindo a aplicação adequada das recentes alterações no Código dos Contratos Públicos.
Objetivos Específicos
- Analisar as funções e poderes atribuídos ao gestor do contrato, considerando as mudanças legislativas mais recentes e o seu impacto na gestão contratual.
- Compreender as implicações legais, disciplinares e operacionais associadas à função do gestor do contrato, promovendo assim a conformidade e transparência na execução dos contratos públicos.
Programa
1. Evolução do Direito Europeu e Nacional dos Contratos Públicos:
1.1. Análise abrangente das mudanças legislativas e diretivas europeias que moldaram o ambiente atual publicados contratos públicos.
1.2. Avaliação dos impactos das alterações legais na prática da gestão de contratos públicos.

2. Âmbito de Aplicação do Código dos Contratos Públicos:
2.1. Delimitação dos contextos de aplicação do Código dos Contratos Públicos, abrangendo as suas diferentes modalidades e exceções.

3. Funções e Poderes do Gestor do Contrato:
3.1. Descrição detalhada das responsabilidades e poderes do gestor do contrato, destacando o seu papel na supervisão e execução dos contratos públicos.

4. Execução do Contrato:
4.1. Estratégias eficazes para a execução proativa e reativa dos contratos públicos, com foco na resolução de problemas e na manutenção de relações contratuais sólidas.

5. Relato da Execução do Contrato:
5.1. Métodos e práticas para documentar e relatar adequadamente a execução dos contratos, promovendo a transparência e responsabilidade na gestão contratual.
Destinatários/as
- Gestores e supervisores de contratos no setor público;
- Profissionais responsáveis pela implementação e monitorização de contratos públicos;
- Técnicos e juristas especializados em contratos públicos.
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Metodologias de Formação
Todas as ações de formação abrangem métodos e técnicas de formação diversificadas, adequadas pelos formadores às características dos formandos, aos conteúdos a abordar e ao momento formativo. Recorremos sempre a metodologias adequadas aos adultos. Serão utilizadas diferentes metodologias de formação, como método expositivo; interrogativo, demonstrativo e ativo. Simultaneamente serão trabalhadas as técnicas de: debate, brainstorming e trabalhos práticos individuais. Nesse sentido, a formação é desenvolvida com uma componente essencialmente prática, tendo em conta os interesses e as motivações do formando, de modo a permitir-lhe aperfeiçoar os seus saberes e capacidades, rentabilizando-as em todas as esferas da sua vida.
Métodos de Avaliação
Enquanto componente do processo formativo, procura-se garantir um sistema formal e rigoroso de avaliação da formação.

- Avaliação das Aprendizagens que considera os seguintes momentos: diagnóstica (aferição de pré-requisitos), contínua (participação, empenho, atividades realizadas) e sumativa (exercícios e testes e/ou exames finais, se aplicável).
- Avaliação da formação, realizada com recurso a inquéritos de satisfação de formandos, de formadores e de coordenadores.
Certificação
O Certificado Profissional da INCURSO é emitido no fim da formação através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), na área criada especificamente para o registo das ações de formação não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, ao abrigo do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho, ficando associado ao Passaporte Qualifica - Registo Individual de Competências do formando.
- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assiduidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
Requisitos de Frequência
Requisitos de Frequência para a Formação Online: Cada formando deverá estar munido de um computador com ligação estável à internet. É recomendável para o bom funcionamento da sessão e interação entre formador e formando, deverão estar assegurados: webcam, microfone e colunas ou auscultadores. É desejável que os formandos tenham conhecimentos de sistema operativo windows na ótica de utilizador. Recomenda-se que seja feito acesso prévio à plataforma para testar os sistemas e a acessibilidade.
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Testemunhos