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A Instrução de um Procedimento de Formação de um Contrato de Empreitada de Obra Pública

Isabel Santos Camacho

240.00

06 de maio 2024
Limpar

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Sob Consulta
PED/IPFCEOP

Description

Este curso oferece uma compreensão aprofundada dos procedimentos essenciais na instrução de contratos de empreitada de obra pública, com ênfase na legislação e requisitos atuais. Destina-se a capacitar os participantes com as competências necessárias para instruir, contratos de empreitada, garantindo o cumprimento rigoroso das normas regulamentares vigentes.

Objetivos Gerais
Proporcionar aos participantes as competências e conhecimentos necessários para instruir eficazmente contratos de empreitada, em conformidade com as regulamentações em vigor, contribuindo, assim, para a melhoria dos projetos e das obras públicas.
Objetivos Especificos
- Analisar em detalhe as bases legais e regulamentares que regem os contratos de empreitada de obra pública.
- Dominar os procedimentos práticos necessários na instrução de contratos de empreitada, garantindo transparência e conformidade com as diretrizes legais.
- Analisar, em particular, a formação de um contrato de aquisição de serviços de projeto.
Programa
1. Bases Legais e Regulamentares dos Contratos de Empreitada:
1.1. Análise detalhada das leis e regulamentos fundamentais que orientam os contratos de empreitada.
1.2. Interpretação e aplicação prática das disposições legais e regulamentares relevantes.

2. Procedimentos Práticos para a Formação de Contratos de Empreitada.
Destinatários/as
Os destinatários deste curso são gestores e supervisores de obras e projetos públicos, Engenheiros e técnicos de obras públicas, profissionais responsáveis pela instrução e gestão de contratos de empreitada no setor público e profissionais responsáveis pela instrução e gestão de contratos de empreitada no setor público.
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Metodologias de Formação
Todas as ações de formação abrangem métodos e técnicas de formação diversificadas, adequadas pelos formadores às características dos formandos, aos conteúdos a abordar e ao momento formativo. Recorremos sempre a metodologias adequadas aos adultos. Serão utilizadas diferentes metodologias de formação, como método expositivo; interrogativo, demonstrativo e ativo. Simultaneamente serão trabalhadas as técnicas de: debate, brainstorming e trabalhos práticos individuais. Nesse sentido, a formação é desenvolvida com uma componente essencialmente prática, tendo em conta os interesses e as motivações do formando, de modo a permitir-lhe aperfeiçoar os seus saberes e capacidades, rentabilizando-as em todas as esferas da sua vida.
Métodos de Avaliação
Enquanto componente do processo formativo, procura-se garantir um sistema formal e rigoroso de avaliação da formação.

- Avaliação das Aprendizagens que considera os seguintes momentos: diagnóstica (aferição de pré-requisitos), contínua (participação, empenho, atividades realizadas) e sumativa (exercícios e testes e/ou exames finais, se aplicável).
- Avaliação da formação, realizada com recurso a inquéritos de satisfação de formandos, de formadores e de coordenadores.
Certificação
O Certificado Profissional da INCURSO é emitido no fim da formação através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), na área criada especificamente para o registo das ações de formação não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, ao abrigo do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho, ficando associado ao Passaporte Qualifica - Registo Individual de Competências do formando.
- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assiduidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
Requisitos de Frequência
Requisitos de Frequência para a Formação Online: Cada formando deverá estar munido de um computador com ligação estável à internet. É recomendável para o bom funcionamento da sessão e interação entre formador e formando, deverão estar assegurados: webcam, microfone e colunas ou auscultadores. É desejável que os formandos tenham conhecimentos de sistema operativo windows na ótica de utilizador. Recomenda-se que seja feito acesso prévio à plataforma para testar os sistemas e a acessibilidade.
Mais informação
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