Ordenamento do Território e Proteção Civil – UFCD 5866
Sob Consulta
Formação à medida – disponível para entidades
Description
A proteção civil desempenha um papel fundamental na prevenção e gestão de riscos coletivos, acidentes graves e catástrofes, e é regulada por um conjunto abrangente de leis e diretivas. Para os técnicos dos Serviços Municipais de Proteção Civil (SPCM), compreender os fundamentos legais e estruturais desta área é de suma importância.
A Ordenamento do Território e Proteção Civil – UFCD 5866 representa uma formação abrangente que explora a interseção crítica entre o ordenamento do território e a proteção civil. Este curso oferece uma compreensão detalhada dos conceitos essenciais no âmbito do ordenamento territorial, enfatizando a importância de abordagens sustentáveis e políticas de prevenção de riscos naturais e tecnológicos. Os participantes serão orientados na análise integrada de planos de ordenamento territorial, promovendo, assim, uma abordagem abrangente e holística para a proteção civil.
Esta formação é uma parte vital do plano de formação do Técnico de Proteção Civil do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), representando uma referência essencial para a qualificação e certificação de profissionais nesse campo.
Objetivos Gerais
A UFCD 5866 - Ordenamento do Território e Proteção Civil visa capacitar os participantes com uma compreensão ampla dos conceitos essenciais de ordenamento do território e proteção civil, ressaltando a importância de abordagens sustentáveis e a análise integrada de planos territoriais, e promovendo a compatibilização entre o desenvolvimento territorial e as estratégias de proteção civil, incluindo a implementação de políticas eficazes de prevenção de riscos com consideração às variáveis socioeconómicas e ambientais relevantes.
Objetivos Específicos
- Identificar os conceitos, instrumentos e variáveis fundamentais no ordenamento do território.
- Reconhecer o ordenamento do território como um processo de desenvolvimento sustentável.
- Executar uma análise integrada de planos de ordenamento do território na perspetiva da proteção civil.
- Reconhecer a necessidade da compatibilização entre o PDM e o PMEPC.
- Conceber políticas de prevenção de riscos naturais e tecnológicos.
- Reconhecer o ordenamento do território como um processo de desenvolvimento sustentável.
- Executar uma análise integrada de planos de ordenamento do território na perspetiva da proteção civil.
- Reconhecer a necessidade da compatibilização entre o PDM e o PMEPC.
- Conceber políticas de prevenção de riscos naturais e tecnológicos.
Programa
1.Conceitos essenciais de ordenamento e dinâmicas territoriais
1.1.Enquadramento no contexto europeu
1.2.Estratégias de desenvolvimento
1.3.Ordenamento do Território e Proteção Civil.
2.Variáveis biofísicas
2.1.Geologia e litologia
2.2.Recursos hídricos
2.3.Clima, relevo e exposições específicas
2.4.Áreas florestais
2.5.Habitats e biodiversidade
2.6.Recursos naturais.
3.Variáveis antrópicas
3.1.Usos e ocupações do solo.
4.Cidades e espaços urbanos
4.1.Património
4.2.Áreas industriais
4.3.Espaços agrícolas
4.4.Vias de comunicação.
5.Riscos naturais e ordenamento do território
5.1.Inundações e cheias
5.2.Fogos Florestais
5.3.Sismos
5.4.Deslizamentos
5.5.Liquefacção
5.6.Solos expansivos
5.7.Vulcanismo
5.8.Radiação natural
5.9.Outros riscos.
6.Riscos tecnológicos e Ordenamento do território
6.1.Estabelecimentos Industriais
6.2.Transporte de matérias perigosas
6.3.Gasodutos e oleodutos
6.4.Substâncias NBQ.
7.Variáveis socioeconómicas
7.1.Demografia
7.2.Habitação
7.3.Equipamentos
7.4.Actividades económicas.
8.Escala de análise e unidades territoriais
8.1.Divisões administrativas no planeamento de emergência e de ordenamento do território (NUTs, distritos, concelhos, freguesias).
9.Estatutos de proteção
9.1.REN, RAN, Rede Natura 2000, Parques e Reservas Naturais
9.2.Servidões. Restrições e zonas tampão (“buffers”).
10.Instrumentos de gestão e ordenamento do território
10.1.Processo de planeamento
10.2.Articulação vertical e horizontal do planeamento
10.3.Política de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente
10.4.Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial
10.4.1. PMOT, PEOT, PROT
10.4.2. Análise sucinta de PU e PP.
11.Articulação do ordenamento do território e do planeamento de emergência
11.1.Ao nível do regulamento dos planos
11.2.Ao nível da cartografia de referência.
12.Glossário e acrónimos
1.1.Enquadramento no contexto europeu
1.2.Estratégias de desenvolvimento
1.3.Ordenamento do Território e Proteção Civil.
2.Variáveis biofísicas
2.1.Geologia e litologia
2.2.Recursos hídricos
2.3.Clima, relevo e exposições específicas
2.4.Áreas florestais
2.5.Habitats e biodiversidade
2.6.Recursos naturais.
3.Variáveis antrópicas
3.1.Usos e ocupações do solo.
4.Cidades e espaços urbanos
4.1.Património
4.2.Áreas industriais
4.3.Espaços agrícolas
4.4.Vias de comunicação.
5.Riscos naturais e ordenamento do território
5.1.Inundações e cheias
5.2.Fogos Florestais
5.3.Sismos
5.4.Deslizamentos
5.5.Liquefacção
5.6.Solos expansivos
5.7.Vulcanismo
5.8.Radiação natural
5.9.Outros riscos.
6.Riscos tecnológicos e Ordenamento do território
6.1.Estabelecimentos Industriais
6.2.Transporte de matérias perigosas
6.3.Gasodutos e oleodutos
6.4.Substâncias NBQ.
7.Variáveis socioeconómicas
7.1.Demografia
7.2.Habitação
7.3.Equipamentos
7.4.Actividades económicas.
8.Escala de análise e unidades territoriais
8.1.Divisões administrativas no planeamento de emergência e de ordenamento do território (NUTs, distritos, concelhos, freguesias).
9.Estatutos de proteção
9.1.REN, RAN, Rede Natura 2000, Parques e Reservas Naturais
9.2.Servidões. Restrições e zonas tampão (“buffers”).
10.Instrumentos de gestão e ordenamento do território
10.1.Processo de planeamento
10.2.Articulação vertical e horizontal do planeamento
10.3.Política de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente
10.4.Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial
10.4.1. PMOT, PEOT, PROT
10.4.2. Análise sucinta de PU e PP.
11.Articulação do ordenamento do território e do planeamento de emergência
11.1.Ao nível do regulamento dos planos
11.2.Ao nível da cartografia de referência.
12.Glossário e acrónimos
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Metodologias de Formação
Todas as ações de formação abrangem métodos e técnicas de formação diversificadas, adequadas pelos formadores às características dos formandos, aos conteúdos a abordar e ao momento formativo. Recorremos sempre a metodologias adequadas aos adultos. Serão utilizadas diferentes metodologias de formação, como método expositivo; interrogativo, demonstrativo e ativo. Simultaneamente serão trabalhadas as técnicas de: debate, brainstorming e trabalhos práticos individuais. Nesse sentido, a formação é desenvolvida com uma componente essencialmente prática, tendo em conta os interesses e as motivações do formando, de modo a permitir-lhe aperfeiçoar os seus saberes e capacidades, rentabilizando-as em todas as esferas da sua vida.
Métodos de Avaliação
Enquanto componente do processo formativo, procura-se garantir um sistema formal e rigoroso de avaliação da formação.
- Avaliação das Aprendizagens que considera os seguintes momentos: diagnóstica (aferição de pré-requisitos), contínua (participação, empenho, atividades realizadas) e sumativa (exercícios e testes e/ou exames finais, se aplicável).
- Avaliação da formação, realizada com recurso a inquéritos de satisfação de formandos, de formadores e de coordenadores.
- Avaliação das Aprendizagens que considera os seguintes momentos: diagnóstica (aferição de pré-requisitos), contínua (participação, empenho, atividades realizadas) e sumativa (exercícios e testes e/ou exames finais, se aplicável).
- Avaliação da formação, realizada com recurso a inquéritos de satisfação de formandos, de formadores e de coordenadores.
Certificação
O Certificado Profissional da INCURSO é emitido no fim da formação através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), na área criada especificamente para o registo das ações de formação não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, ao abrigo do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho, ficando associado ao Passaporte Qualifica - Registo Individual de Competências do formando.
- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assiduidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assiduidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
Requisitos de Frequência
Requisitos de Frequência para a Formação Online:
Cada formando deverá estar munido de um computador com ligação estável à internet.
É recomendável para o bom funcionamento da sessão e interação entre formador e formando, deverão estar assegurados: webcam, microfone e colunas ou auscultadores.
É desejável que os formandos tenham conhecimentos de sistema operativo windows na ótica de utilizador.
Recomenda-se que seja feito acesso prévio à plataforma para testar os sistemas e a acessibilidade.
