Description
É com grande entusiasmo que apresentamos a continuação do programa de formação especializada em Gestão Financeira Pública, o ´Programa Avançado em Gestão Financeira Pública – Parte II´. A importância crucial de uma qualificação sólida nesta área dinâmica é evidenciada, reforçando o compromisso em proporcionar uma formação prática e especializada, desenvolvida por especialistas reconhecidos nesta área de trabalho.
Nesta nova sequência modular, serão abordadas matérias cruciais, incluindo a aplicação prática de normas contabilísticas fundamentais, os sistemas de controlo interno e a contabilidade de gestão.
Estas competências são de extrema importância para os profissionais da área, capacitando-os para enfrentar os desafios complexos e em constante evolução no âmbito da gestão financeira pública.
É enfatizado o caráter prático desta formação, onde cada módulo é cuidadosamente estruturado para fornecer uma compreensão profunda das práticas financeiras essenciais.
Ao final deste programa, os participantes estarão aptos a aplicar de forma eficaz os conhecimentos adquiridos no contexto prático do trabalho na administração pública.
Convidamos todos os interessados a juntarem-se nesta jornada de aperfeiçoamento profissional e a adquirirem competências práticas e atualizadas para enfrentar os desafios complexos e exigentes da gestão financeira pública.
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
- Adquirir um domínio completo da aplicação prática das normas contabilísticas essenciais, relacionadas a ativos, contratos, inventários e outras transações no contexto da administração pública.
- Desenvolver uma compreensão aprofundada dos princípios e dos sistemas de controlo interno necessários para assegurar a transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos.
- Aperfeiçoar as competências em gestão financeira e contabilidade estratégica, fundamentais para a tomada de decisões informadas e eficazes no setor público.
Programa
Módulo 1. Transações de Ativos Não Financeiros (04H)
1. NCP 3 - Ativos Intangíveis
2. NCP 5 - Ativos Fixos Tangíveis
3. NCP 6 - Locações
4. NCP 8 - Propriedades de Investimento
5. NCP 9 - Imparidade de ativos (geradores de caixa)
Módulo 2. Transações Específicas do Setor Público (02H)
1. Património Histórico, Bens de Domínio Público e Infraestruturas.
2. NCP 4 - Acordos de concessão de serviços: Concedente.
3. NCP 14 - Rendimento de Transações sem Contraprestação.
4. NCP 9 - Imparidade de ativos (não geradores de caixa).
Módulo 3. Contabilidade Financeira Comum (04H)
1. NCP 10 - Inventários.
2. NCP 12 - Contratos de Construção.
3. NCP 13 - Rendimento de Transações com Contraprestação.
4. NCP 15 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
5. NCP 16 - Efeitos de alterações em taxas de câmbio.
6. NCP 17 - Acontecimentos após a data de relato.
7. NCP 18 - Instrumentos Financeiros.
8. NCP 19 - Benefícios dos empregados.
Módulo 4. Consolidação e Investimentos (02H)
1. NCP 21 - Demonstrações financeiras separadas.
2. NCP 22 - Demonstrações financeiras consolidadas.
3. NCP 23 - Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos.
4. NCP 24 - Acordos Conjuntos.
Módulo 5. Casos Práticos de Contabilidade Financeira (06H)
1. NCP 3 - Ativos Intangíveis.
2. NCP 4 - Acordos de concessão de serviços: Concedente.
3. NCP 5 - Ativos Fixos Tangíveis.
4. NCP 6 - Locações.
5. NCP 9 - Imparidade de ativos.
6. NCP 10 - Inventários.
7. NCP 12 - Contratos de Construção.
8. NCP 13 - Rendimento de Transações com Contraprestação.
9. NCP 14 - Rendimento de Transações sem Contraprestação.
10. NCP 15 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
Módulo 6. Contabilidade de Gestão (04H)
1. Objetivos e âmbito da Contabilidade de Gestão - NCP27.
2. Sistemas de custeio e critérios de imputação.
3. Sistema ABC (activity-based costing).
4. Mapas da Contabilidade de Gestão.
5. Caso Prático.
Módulo 7. Sistemas de Controlo Interno (08H)
1. O Modelo do sistema de controlo interno do COSO.
2. Requisitos e Limitações dos Sistemas de Controlo Interno.
3. O modelo das três linhas de defesa.
4. INTOSAI GOV 9100 - Norma de Controlo Interno para o Setor Público.
5. O Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado.
6. Procedimentos de controlo interno.
7. Regulamentos e normas de Controlo Interno.
8. Planos de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo riscos de corrupção e Infrações Conexas.
9. O Novo Regime Geral de Prevenção da Corrupção e os Sistemas de Controlo Interno.
Encerramento
Destinatários/as
- Gestores Financeiros;
- Contabilistas;
- Auditores internos e externos.
- Membros de entidades públicas e órgãos de controlo.
Pré-Requisitos
Coordenador Científico
Coordenador Pedagógico
Metodologias de Formação
Métodos de Avaliação
- Avaliação das Aprendizagens que considera os seguintes momentos: diagnóstica (aferição de pré-requisitos), contínua (participação, empenho, atividades realizadas) e sumativa (exercícios e testes e/ou exames finais, se aplicável).
- Avaliação da formação, realizada com recurso a inquéritos de satisfação de formandos, de formadores e de coordenadores.
Certificação
- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assiduidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.