NOVO

Trabalho Suplementar, Tempos de Trabalho, Assiduidade e Pontualidade

José Alberto Rodrigues

240.00

15 de maio 2024
Limpar
PED/TSTTAP

Description

A gestão eficaz da assiduidade, pontualidade e do trabalho suplementar ou extraordinário é essencial para otimizar o desempenho e a eficiência dos trabalhadores na Administração Pública. Este curso aborda essas componentes fundamentais de forma teórica e prática, oferecendo uma compreensão abrangente do quadro jurídico em vigor e das práticas aplicáveis.

Objetivos Gerais
O objetivo geral do programa de formação ´Assiduidade, Pontualidade e Trabalho Suplementar ou Extraordinário´ é capacitar os participantes com o conhecimento teórico e prático necessário para compreender e implementar eficazmente os procedimentos e regulamentos relacionados com a assiduidade, pontualidade e trabalho suplementar ou extraordinário na Administração Pública.
Objetivos Especificos
- Interpretar e aplicar a legislação pertinente.
- Implementar medidas de gestão e controlo adequadas.
- Gerir sistemas de assiduidade e pontualidade de forma eficaz.
- Realizar cálculos precisos de trabalho suplementar ou extraordinário.
- Organizar e supervisionar processos relativos ao trabalho suplementar ou extraordinário e à assiduidade e pontualidade.
Programa
1. Enquadramento:
1.1. Assiduidade e Pontualidade.
1.1.1. Dever de assiduidade e pontualidade.
1.1.2. Registo e controlo.
1.1.3. Modalidade de horários.
1.1.4. Isenção de horário de trabalho e seus efeitos.
1.1.5. Sistemas eletrónicos, informáticos e biométricos.

2. Tempos de Trabalho:
2.1. Horário de trabalho.
2.2. Modalidades de horário.
2.3. Isenção de horário de trabalho.

3. Trabalho Suplementar:
3.1. Noção e regime.
3.2. Justificação para trabalho suplementar.
3.3. Limites, remuneratórios e temporais.
3.4. Tipos de compensação.
3.5. Registo e controlo.
3.6. Tempos de não trabalho – direitos e obrigações.
3.7. Cálculos e processamento.

4. Autorização e Responsabilização.

5. Sistema de Controlo Interno:
5.1. Regulamentar.
5.2. Responsabilidades financeiras.

6. Como organizar e gerir, nomeadamente, todo o processo de trabalho suplementar, assiduidade e pontualidade.

7. Casos Práticos.
Destinatários/as
Gestores, coordenadores de equipa, supervisores e funcionários responsáveis pela administração e controle de assiduidade, pontualidade e trabalho suplementar ou extraordinário na Administração Pública e em outros setores relevantes.
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Metodologias de Formação
Todas as ações de formação abrangem métodos e técnicas de formação diversificadas, adequadas pelos formadores às características dos formandos, aos conteúdos a abordar e ao momento formativo. Recorremos sempre a metodologias adequadas aos adultos. Serão utilizadas diferentes metodologias de formação, como método expositivo; interrogativo, demonstrativo e ativo. Simultaneamente serão trabalhadas as técnicas de: debate, brainstorming e trabalhos práticos individuais. Nesse sentido, a formação é desenvolvida com uma componente essencialmente prática, tendo em conta os interesses e as motivações do formando, de modo a permitir-lhe aperfeiçoar os seus saberes e capacidades, rentabilizando-as em todas as esferas da sua vida.
Métodos de Avaliação
Enquanto componente do processo formativo, procura-se garantir um sistema formal e rigoroso de avaliação da formação.

- Avaliação das Aprendizagens que considera os seguintes momentos: diagnóstica (aferição de pré-requisitos), contínua (participação, empenho, atividades realizadas) e sumativa (exercícios e testes e/ou exames finais, se aplicável).
- Avaliação da formação, realizada com recurso a inquéritos de satisfação de formandos, de formadores e de coordenadores.
Certificação
O Certificado Profissional da INCURSO é emitido no fim da formação através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), na área criada especificamente para o registo das ações de formação não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, ao abrigo do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho, ficando associado ao Passaporte Qualifica - Registo Individual de Competências do formando.
- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assiduidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
Requisitos de Frequência
Requisitos de Frequência para a Formação Online: Cada formando deverá estar munido de um computador com ligação estável à internet. É recomendável para o bom funcionamento da sessão e interação entre formador e formando, deverão estar assegurados: webcam, microfone e colunas ou auscultadores. É desejável que os formandos tenham conhecimentos de sistema operativo windows na ótica de utilizador. Recomenda-se que seja feito acesso prévio à plataforma para testar os sistemas e a acessibilidade.
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