A Dinâmica dos Planos Municipais, em Especial para Ajustamento a Critérios de Classificação do Solo

Formador/a: Dulce Lopes

180.00

16 de janeiro 2023
Limpar
135ED/DPPDM

Description

Os Municípios enfrentam hoje novos desafios em matéria de integração das novas regras de classificação e qualificação dos solos. Importa assim conhecer as modificações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 25/2021, de 29 de março ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, que requerem o ajustamento da dinâmica dos planos às novas regras. Além disso porque a dinâmica de planos tem em geral, hoje, muita relevância, serão analisados os vários procedimentos nesta matéria, assim como os institutos das medidas preventivas e das normas provisórias.

Objetivos Gerais
Conhecer os vários procedimentos de dinâmica dos planos, assim bem como medidas preventivas e normas provisórias.
Objetivos Especificos
Aprender a aplicar cada procedimento de dinâmica dos planos a casos concretos;
Usar adequadamente a dinâmica de planos no caso de ajustamento à classificação dos solos estabelecida na Lei de Bases da Política Pública de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo, e no regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
Programa
1. Procedimentos de dinâmica de programas e planos, em especial a alteração e a revisão dos PDMs

2. Suspensão de planos, medias preventivas e normas provisórias

3. Critérios de classificação dos solos, à luz da Lei de Bases e do RJIGT

4. Metodologia para concretização dos critérios de classificação de procedimentos de planeamento
4.1. Metodologia e procedimentos para a concretização dos critérios de classificação nos procedimentos de planeamento municipal.
Destinatários/as
Dirigentes e trabalhadores dos Municípios na área do planeamento ou da Gestão Urbanística.
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos
Formador/a
Dulce Lopes
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Metodologias de Formação
Todas as ações de formação abrangem métodos e técnicas de formação diversificadas, adequadas pelos formadores às características dos formandos, aos conteúdos a abordar e ao momento formativo.
Recorremos sempre a metodologias adequadas aos adultos.
Serão utilizadas diferentes metodologias de formação, como método expositivo; interrogativo, demonstrativo e ativo.
Simultaneamente serão trabalhadas as técnicas de: debate, brainstorming e trabalhos práticos individuais.
Nesse sentido, a formação é desenvolvida com uma componente essencialmente prática, tendo em conta os interesses e as motivações do formando, de modo a permitir-lhe aperfeiçoar os seus saberes e capacidades, rentabilizando-as em todas as esferas da sua vida.
Métodos de Avaliação
Todas as ações de formação abrangem métodos e técnicas de formação diversificadas, adequadas pelos formadores às características dos formandos, aos conteúdos a abordar e ao momento formativo. Recorremos sempre a metodologias adequadas aos adultos. Serão utilizadas diferentes metodologias de formação, como método expositivo; interrogativo, demonstrativo e ativo. Simultaneamente serão trabalhadas as técnicas de: debate, brainstorming e trabalhos práticos individuais. Nesse sentido, a formação é desenvolvida com uma componente essencialmente prática, tendo em conta os interesses e as motivações do formando, de modo a permitir-lhe aperfeiçoar os seus saberes e capacidades, rentabilizando-as em todas as esferas da sua vida.
Certificação
O Certificado Profissional da INCURSO é emitido no fim da formação através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), na área criada especificamente para o registo das ações de formação não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, ao abrigo do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho, ficando associado ao Passaporte Qualifica - Registo Individual de Competências do formando.

- No final do curso os formandos que obtiverem aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
Requisitos de Frequência
O formando deverá desenvolver as suas competências nas diversas áreas de atuação do Município na perspetiva do controlo interno e cumprimento dos procedimentos legais aplicáveis e regulamentação municipal aprovada.Requisitos de Frequência para a Formação Online: Cada formando deverá estar munido de um computador com ligação estável à internet. Para o bom funcionamento da sessão e interação entre formador e formando, deverão estar assegurados: webcam, microfone e colunas ou auscultadores (recomendável). É desejável que os formandos tenham conhecimentos de sistema operativo windows na ótica de utilizador. Recomenda-se que seja feito acesso prévio à plataforma para testar os sistemas e a acessibilidade.
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