Procedimentos de Contratação Pública: da fase de formação à execução do contrato – CCP

Com: Jorge Dores

Sob Consulta

PED/CB

Description

O tema desta ação de formação é Procedimentos de Contratação Pública: Da Fase de Formação à Execução do Contrato – CCP. O objetivo é dotar os trabalhadores de conhecimentos aprofundados sobre o processo de contratação pública, desde a fase inicial até à execução do contrato. Isto inclui a compreensão dos diferentes tipos de procedimentos de contratação, as regras de participação, a análise e avaliação das propostas, a celebração e execução do contrato, bem como o gerenciamento de riscos e a resolução de problemas. A formação tem como objetivo capacitar os participantes para conduzir todo o processo de contratação pública de forma eficiente e em conformidade com as regulamentações, evitando possíveis sanções e problemas futuros.

Objetivos Gerais
Capacitar os participantes com os conhecimentos necessários para compreender todo o processo de contratação pública, desde a fase de formação até à execução do contrato.
Fornecer aos participantes uma visão geral dos procedimentos de contratação pública, as suas normas e regras.
Desenvolver competências nos participantes para o planeamento, desenvolvimento e gestão de procedimentos de contratação pública eficientes e eficazes.
Objetivos Especificos
Compreender todas as etapas da fase pré-contratual, identificando as suas obrigações e responsabilidades;
Desenvolver competências na análise e avaliação de propostas e escolha do procedimento mais adequado;
Compreender todas as etapas da fase contratual, identificando as suas obrigações e responsabilidades;
Desenvolver competências na celebração e execução do contrato, incluindo a gestão de riscos e a identificação e resolução de problemas;
Conhecer as sanções aplicáveis em caso de incumprimento do contrato.
Programa
1. Fase Pré Contratual
1.1. Início do procedimento
1.2. Peças do procedimento
1.3. Regras de participação
1.4. Propostas
1.5. Júri do procedimento
1.6. Análise e avaliação das propostas
1.7. Audiência prévia e adjudicação
2. Os diferentes tipos de procedimento
3. Fase Contratual
3.1. Habilitação
3.2. Caução
3.3. Confirmação de compromissos
3.4. Celebração do contrato
3.5. Execução do contrato
3.6. Receção provisória e definitiva
4. Incumprimento e sanções
Destinatários/as
Formação Privada
Formadores/as
Jorge Dores
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Mais informação
Testemunhos