Urbanismo, Território e Planeamento
€170.00
Formador: Dulce Lopes
Datas: 13 de fevereiro 2023
Operações Registais com Relevo para os Municípios
€150.00
Formador: Cláudia Lucena
Datas: 16 de fevereiro 2023
Regime Jurídico do Acesso ao Comércio e Serviços, Restauração e Bebidas (RJACSR)
€220.00
Formador: Cláudia Lucena
Datas: 07 de março 2023
Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos
€140.00
Formador: Cláudia Lucena
Datas: 12 de abril 2023
Procedimentos de Legalização Urbanística no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)
€240.00
Formador: Cláudia Lucena
Datas: 02 de maio 2023
O “Novo RJUE” – Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Alterações DL n.º 136/2014)
€160.00
Formador: Cláudia Lucena
Datas: 15 de junho 2023
Regime Jurídico do Licenciamento Zero (Ocupação do Espaço Público e Publicidade) – Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril e Suas Alterações
€190.00
Formador: Cláudia Lucena
Datas: 12 de julho 2023
A Lei de Bases e o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)
€150.00
Formador: Cláudia Lucena
Datas: 12 de outubro 2023
Regime Jurídico do Acesso ao Comércio e Serviços, Restauração e Bebidas (RJACSR)
€220.00
Formador: Cláudia Lucena
Datas: 07 de novembro 2023
Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos
€240.00
Formador: Cláudia Lucena
Datas: 04 de dezembro 2023
O “Novo RJUE” – Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Alterações DL n.º 136/2014)
€190.00
Formador: Cláudia Lucena
A Lei de Bases e o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)
€240.00
Formador: Cláudia Lucena
O “Novo RJUE” – Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Alterações DL n.º 136/2014)
€140.00
Formador: Cláudia Lucena
Procedimentos de Legalização Urbanística no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)
€180.00
Formador: Dulce Lopes
A Dinâmica dos Planos Municipais, em Especial para Ajustamento a Critérios de Classificação do Solo
€220.00
Formador: Cláudia Lucena
Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos
€150.00
Formador: Cláudia Lucena
