Urbanismo, Território e Planeamento
€240.00
Cláudia Lucena
04 de dezembro 2023
O “Novo RJUE” – Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Alterações DL 136/2014)
€170.00
Cláudia Lucena
16 de fevereiro 2024
Procedimentos de Legalização Urbanística no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)
€185.00
Cláudia Lucena
14 de março 2024
Regime Jurídico do Licenciamento Zero (Ocupação do Espaço Público e Publicidade)
€195.00
Cláudia Lucena
09 de abril 2024
Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração
€190.00
Ana Cristina Moreira
17 de abril 2024
Da Resolução de Expropriação à Adjudicação da Propriedade – Uma Abordagem Prática ao Procedimento
€195.00
Dulce Lopes
11 de setembro 2024
A Dinâmica dos Planos Municipais, em Especial para Ajustamento a Critérios de Classificação do Solo
€265.00
Cláudia Lucena
01 de outubro 2024
O “Novo RJUE” – Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Alterações DL 136/2014)
€200.00
Jorge Eiras
07 de outubro 2024
Ordenamento do Território e Gestão de Riscos – Uso de Ferramentas SIG
€190.00
Ana Cristina Moreira
16 de dezembro 2024
Da Resolução de Expropriação à Adjudicação da Propriedade – Uma Abordagem Prática ao Procedimento
€185.00
Cláudia Lucena
Regime Jurídico do Licenciamento Zero (Ocupação do Espaço Público e Publicidade)
€240.00-€265.00€265.00-€265.00
Cláudia Lucena
O “Novo RJUE” – Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Alterações DL 136/2014)
€190.00
Ana Cristina Moreira