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CPA e RJUE- Formas de ArticulaĆ§Ć£o
Efetuar a inscriĆ§Ć£o
€195.00
Dulce Lopes
29 de maio 2024

CPA e RJUE: Formas de ArticulaĆ§Ć£o

GestĆ£o da formaĆ§Ć£o
Efetuar a inscriĆ§Ć£o
€175.00
Maria LeitĆ£o Pereira
11 de junho 2024

GestĆ£o da FormaĆ§Ć£o e Novo Regime de FormaĆ§Ć£o Profissional

TransfereĢ‚ncia-de-CompeteĢ‚ncias-para-as-Freguesias-(AtribuicĢ§oĢƒes,-CompeteĢ‚ncias-e-as-Novas-CompeteĢ‚ncias-Resultantes-das-Recentes-TransfereĢ‚ncias)-
Efetuar a inscriĆ§Ć£o
€115.00
Maria JosƩ Castanheira Neves
26 de junho 2024

TransferĆŖncia de CompetĆŖncias para as Freguesias (AtribuiƧƵes, CompetĆŖncias e as Novas CompetĆŖncias Resultantes das Recentes TransferĆŖncias)

Protecā• Āŗaā• Ć¢o-de-Denunciantes---Abordagem-Geral-(Niā• Ć¼vel-1)
Efetuar a inscriĆ§Ć£o
€180.00
Patrick Pitta SimƵes
10 de setembro 2024

Regime Geral de ProteĆ§Ć£o de Denunciantes de InfraƧƵes – Abordagem Geral Ć  ProteĆ§Ć£o de Denunciantes (NĆ­vel 1)

A dinĆ¢mica dos Planos Municipais, em especial para ajustamento a critĆ©rios de classificaĆ§Ć£o do solo
Efetuar a inscriĆ§Ć£o
€195.00
Dulce Lopes
11 de setembro 2024

A DinĆ¢mica dos Planos Municipais, em Especial para Ajustamento a CritĆ©rios de ClassificaĆ§Ć£o do Solo

Enquadramento-Legal-das-Relacā• Āŗoā• Ć¢es-Laborais-nas-Autarquias--
Efetuar a inscriĆ§Ć£o
€350.00
Maria LeitĆ£o Pereira
25 de setembro 2024

Enquadramento Legal e GestĆ£o das RelaƧƵes Laborais nas Autarquias Locais

Descentralizacā• Āŗaā• Ć¢o-e-a-Transfereā• Ć©ncia-de-Competeā• Ć©ncias-(Sauā• Ć¼de,-Educacā• Āŗaā• Ć¢o,-Acā• Āŗaā• Ć¢o-Social)
Efetuar a inscriĆ§Ć£o
€115.00
Maria JosƩ Castanheira Neves
30 de setembro 2024

DescentralizaĆ§Ć£o e TransferĆŖncias de CompetĆŖncias no Ƃmbito da EducaĆ§Ć£o, SaĆŗde e AĆ§Ć£o Social

O _Novo RJUE_ - Regime JurĆ­dico da UrbanizaĆ§Ć£o e da EdificaĆ§Ć£o (AlteraƧƵes DL n.Āŗ 136_2014)
Efetuar a inscriĆ§Ć£o
€265.00
ClƔudia Lucena
01 de outubro 2024

O ā€œNovo RJUEā€ ā€“ Regime JurĆ­dico da UrbanizaĆ§Ć£o e da EdificaĆ§Ć£o (AlteraƧƵes DL 10/2024)

Gestaā• Ć¢o-de-Canais-de-Denuā• Ć¼ncias--Abordagem-Especiā• Ć¼fica-(Niā• Ć¼vel-2)
Efetuar a inscriĆ§Ć£o
€180.00
Patrick Pitta SimƵes
15 de outubro 2024

Regime Geral de ProteĆ§Ć£o de Denunciantes de InfraƧƵes – Abordagem EspecĆ­fica Ć  GestĆ£o de Canais de DenĆŗnciasĀ (NĆ­velĀ 2)

Processo-Disciplinar-no-ambito-da-Lei-Geral-de-Trabalho-em-Funcoes-Publicas---Abordagem-Pratica-ao-Procedimento
Efetuar a inscriĆ§Ć£o
€190.00
Ana Cristina Moreira
16 de outubro 2024

Processo Disciplinar no Ƃmbito da Lei Geral de Trabalho em FunƧƵes PĆŗblicas – Abordagem PrĆ”tica ao Procedimento

CPA para nĆ£o Juristas
Efetuar a inscriĆ§Ć£o
€210.00
Maria LeitĆ£o Pereira
05 de novembro 2024

CPA para NĆ£o Juristas

TransfereĢ‚ncia-de-CompeteĢ‚ncias-para-as-Freguesias-(AtribuicĢ§oĢƒes,-CompeteĢ‚ncias-e-as-Novas-CompeteĢ‚ncias-Resultantes-das-Recentes-TransfereĢ‚ncias)-
Efetuar a inscriĆ§Ć£o
€115.00
Maria JosƩ Castanheira Neves
13 de novembro 2024

TransferĆŖncia de CompetĆŖncias para as Freguesias (AtribuiƧƵes, CompetĆŖncias e as Novas CompetĆŖncias Resultantes das Recentes TransferĆŖncias)

O-CĆ³digo-do-Procedimento-Administrativo-na-Perspetiva-das-Autarquias-Locais
Efetuar a inscriĆ§Ć£o
€240.00
Ana Cristina Moreira
25 de novembro 2024

O CĆ³digo do Procedimento Administrativo na Perspetiva das Autarquias Locais

Regime-Processual-das-Contraordenacā• Āŗoā• Ć¢es-Rodoviaā• Ć¼riasl
Efetuar a inscriĆ§Ć£o
€220.00
Francisco Marques Vieira
06 de dezembro 2024

Regime Processual das ContraordenaƧƵes RodoviƔrias

Regime-Geral-dos-acidentes-e-doenƧas-profissionais
Efetuar a inscriĆ§Ć£o
€185.00
Maria LeitĆ£o Pereira
17 de dezembro 2024

Regime Geral de Acidentes e DoenƧas Profissionais

A-PrevencĢ§aĢƒo-PraĢtica-de-AsseĢdio
Efetuar a inscriĆ§Ć£o
€160.00
Patrick Pitta SimƵes
19 de dezembro 2024

A PrevenĆ§Ć£o PrĆ”tica do AssĆ©dio

A dinĆ¢mica dos Planos Municipais, em especial para ajustamento a critĆ©rios de classificaĆ§Ć£o do solo
Ver opƧƵes
€195.00
Dulce Lopes

A DinĆ¢mica dos Planos Municipais, em Especial para Ajustamento a CritĆ©rios de ClassificaĆ§Ć£o do Solo

CPA e RJUE- Formas de ArticulaĆ§Ć£o
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Dulce Lopes

CPA e RJUE: Formas de ArticulaĆ§Ć£o

CPA para nĆ£o Juristas
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€210.00
Maria LeitĆ£o Pereira

CPA para NĆ£o Juristas

GestĆ£o da formaĆ§Ć£o
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€175.00
Maria LeitĆ£o Pereira

GestĆ£o da FormaĆ§Ć£o e Novo Regime de FormaĆ§Ć£o Profissional

O _Novo RJUE_ - Regime JurĆ­dico da UrbanizaĆ§Ć£o e da EdificaĆ§Ć£o (AlteraƧƵes DL n.Āŗ 136_2014)
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€265.00
ClƔudia Lucena

O ā€œNovo RJUEā€ ā€“ Regime JurĆ­dico da UrbanizaĆ§Ć£o e da EdificaĆ§Ć£o (AlteraƧƵes DL 10/2024)

Processo-Disciplinar-no-ambito-da-Lei-Geral-de-Trabalho-em-Funcoes-Publicas---Abordagem-Pratica-ao-Procedimento
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€190.00
Ana Cristina Moreira

Processo Disciplinar no Ƃmbito da Lei Geral de Trabalho em FunƧƵes PĆŗblicas – Abordagem PrĆ”tica ao Procedimento

Regime-de-ProteĆ§Ć£o-Social-dos-Trabalhadores-da-AP-e-AposentaĆ§Ć£o
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Maria LeitĆ£o Pereira

Regime de ProteĆ§Ć£o Social dos Trabalhadores da AdministraĆ§Ć£o PĆŗblica e AposentaĆ§Ć£o

Regime-Geral-dos-acidentes-e-doenƧas-profissionais
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Maria LeitĆ£o Pereira

Regime Geral de Acidentes e DoenƧas Profissionais

Descentralizacā• Āŗaā• Ć¢o-e-a-Transfereā• Ć©ncia-de-Competeā• Ć©ncias-(Sauā• Ć¼de,-Educacā• Āŗaā• Ć¢o,-Acā• Āŗaā• Ć¢o-Social)
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NOVO
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DescentralizaĆ§Ć£o e TransferĆŖncias de CompetĆŖncias no Ƃmbito da EducaĆ§Ć£o, SaĆŗde e AĆ§Ć£o Social

TransfereĢ‚ncia-de-CompeteĢ‚ncias-para-as-Freguesias-(AtribuicĢ§oĢƒes,-CompeteĢ‚ncias-e-as-Novas-CompeteĢ‚ncias-Resultantes-das-Recentes-TransfereĢ‚ncias)-
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NOVO
Maria JosƩ Castanheira Neves

TransferĆŖncia de CompetĆŖncias para as Freguesias (AtribuiƧƵes, CompetĆŖncias e as Novas CompetĆŖncias Resultantes das Recentes TransferĆŖncias)

A-PrevencĢ§aĢƒo-PraĢtica-de-AsseĢdio
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NOVO
Patrick Pitta SimƵes

A PrevenĆ§Ć£o PrĆ”tica do AssĆ©dio

Gestaā• Ć¢o-de-Canais-de-Denuā• Ć¼ncias--Abordagem-Especiā• Ć¼fica-(Niā• Ć¼vel-2)
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Patrick Pitta SimƵes

Regime Geral de ProteĆ§Ć£o de Denunciantes de InfraƧƵes – Abordagem EspecĆ­fica Ć  GestĆ£o de Canais de DenĆŗnciasĀ (NĆ­velĀ 2)

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Regime Geral de ProteĆ§Ć£o de Denunciantes de InfraƧƵes – Abordagem Geral Ć  ProteĆ§Ć£o de Denunciantes (NĆ­vel 1)

O-CĆ³digo-do-Procedimento-Administrativo-na-Perspetiva-das-Autarquias-Locais
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Ana Cristina Moreira

O CĆ³digo do Procedimento Administrativo na Perspetiva das Autarquias Locais

Enquadramento-Legal-das-Relacā• Āŗoā• Ć¢es-Laborais-nas-Autarquias--
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NOVO
Maria LeitĆ£o Pereira

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Regime-Processual-das-Contraordenacā• Āŗoā• Ć¢es-Rodoviaā• Ć¼riasl
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Regime Processual das ContraordenaƧƵes RodoviƔrias

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